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Processo nº 1004866-44.2021.8.26.0278

ID: 323356456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-44.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON MACEDO DAL POZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA CUNHA ALVARES PIRES

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Processo 1004866-44.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Alisson Macedo Dal Pozzo - 4. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assi…

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Joaquim Higino Martins x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260175263

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004866-38.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM HIGINO MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ALINE GABRIELLE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYNE PARREIRAS MALACCO FERREIRA

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DANIEL MALACCO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Manoel Marques Fernandes Filho x Manoel Marques Fernandes e outros

ID: 281283897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003799-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL MARQUES FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

MANOEL MARQUES FERNANDES ZENAIDE MARQUES FERNANDES DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA

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MARCELO VIEIRA FERREIRA

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LETÍCIA RAQUEL SOARES

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ADV: Marcelo Vieira Ferreira (OAB 75615/SP), Letícia Raquel Soares (OAB 423945/SP), Suelem Abud Ferreira (OAB 442770/SP) Processo 1003799-68.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: Manoel Marqu… ADV: Marcelo Vieira Ferreira (OAB 75615/SP), Letícia Raquel Soares (OAB 423945/SP), Suelem Abud Ferreira (OAB 442770/SP) Processo 1003799-68.2024.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Reqte: Manoel Marques Fernandes Filho - Reqdo: Manoel Marques Fernandes, Zenaide Marques Fernandes de Camargo - Fl. 230/233: Trata-se de impugnação ao laudo pericial apresentado a fls. 201/223, sede em que o requerente sustenta, em tese, falta de especialização da perita na área de neurologia, geriatria ou psiquiatria, superficialidade, negligência frente ao quadro clínico preexistente do requerido e "relação suspeita com terceiro interessado", sendo que esta última alegação sequer foi feita com relação à perita, mas sim com relação ao requerido e um suposto vizinho que, em suas palavras, "foi recentemente beneficiado com a transferência de parte do imóvel rural". Pugnou pela realização de nova perícia e a realização de exames médicos complementares. O requerido se manifestou a fls. 242/243 e a requerida manteve-se inerte (fl. 244). Parecer do Ministério Público a fl. 238. Pois bem. O requerente nada apresentou de técnico contra o conteúdo do laudo, tratando-se de mera irresignação que pretende fazer a fim de convergir a prova com suas teses de parte. Os trabalhos periciais foram emitidos por perita nomeada pelo Juízo, que apresenta-se como isenta, subscritos por profissional da área de Medicina e, por conseguinte, plenamente habilitada para emitir parecer sobre a matéria efetivamente objeto da presente ação, independentemente da opinião do requerente, que seria leigo no assunto. O laudo contém todos os requisitos do Art. 473, incs. I a IV, do CPC/2015, mostrando-se apto ao esclarecimento do Juízo sobre a matéria fática/técnica pertinente. Se a perita entendesse não possuir conhecimentos técnicos sobre a matéria em exame sobre a qual emitiu seu parecer, declinaria do encargo, o que não constou do laudo. A manifestação do requerente se trata de mera insatisfação com o teor do laudo, incapaz de infirmá-lo sob o aspecto formal, pelo que REJEITO a impugnação de fls. 203/233, bem como HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 201/223. Dessa forma, ante os laudos social e médico apresentados nos autos, declaro encerrada a fase instrutória e concedendo às partes o prazo sucessivo de 10 dias para as alegações finais. Após, conclusos para sentença. Sem prejuízo, considerando os honorários periciais reservados (fl. 165), diante da realização do trabalho pericial a contento (fls. 201/223), oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários em favor da perita nomeada.

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Ana Lucia Antunes De Goes x Banco Agiplan S/A

ID: 281305335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001498-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA ANTUNES DE GOES

Polo Passivo:

BANCO AGIPLAN S/A

Intimação

Advogados:

RENATA NANNINI RUSSO

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MARCIO ROSA

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Renata Nannini Russo (OAB 432466/SP) Processo 0001498-68.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Lucia An… ADV: Marcio Rosa (OAB 261712/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Renata Nannini Russo (OAB 432466/SP) Processo 0001498-68.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ana Lucia Antunes de Goes - Reqdo: Banco Agiplan S/A - Vistos, Diante da concordância manifestada a fls. 191, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente, conforme formulário apresentado, se em termos com o Comunicado CG nº 12/2024. Expeça-se o necessário. Considerando que o exequente concorda com a extinção do processo com o levantamento, JULGO EXTINTO o processo referente à ação de Cumprimento de sentença movida por Ana Lucia Antunes de Goes contra Banco Agiplan S/A, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas (taxa judiciária), atentando-se às regras constantes do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, disponibilizado no DJE de 19/12/2023, Caderno Administrativo, páginas 14 a 17), sob pena de inscrição do valor devido na dívida ativa. Advirta-se que a guia e o comprovante de pagamento das custas deverão ser juntados ao processo, providência sem a qual presumir-se-á que não houve pagamento. Decorrido o prazo, sem a comprovação nos autos do recolhimento da taxa judiciária pela parte executada, providencie a Serventia o necessário para inscrição do valor devido na dívida ativa. Sem prejuízo, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 862/2023, a fim de garantir o correto cumprimento do disposto no § 5º do art. 1098 das NSCGJ, deverá a Serventia verificar no processo de conhecimento, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, se for o caso, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Oportunamente, proceda-se a extinção no sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). P.I.C.

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Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0278

ID: 302952096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

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Processo 1004866-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qu…

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Processo nº 1004866-05.2025.8.26.0278

ID: 302952099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004866-05.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONETE APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004866-05.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Rodrigues de Sousa - Vistos. 1. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qu…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 313929392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004866-39.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-39.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 313929923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004866-39.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-39.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Elektro Redes S/A

ID: 313925142

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004866-39.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004866-39.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004866-83.2021.4.01.3314

ID: 280239225

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004866-83.2021.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADRIANA VIANA DA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE MARCOS REIS DO CARMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RENATA DOS REIS BATISTA E BATISTA Advogad…

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