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Processo nº 0001905-43.2025.8.26.0526

ID: 311075999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-43.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTEIO ADMINISTRACAO E NEGOCIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CRISTINA TAVERNARO BRESCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001905-43.2025.8.26.0526 (processo principal 1004867-90.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda - Vistos. Determino ao(à) e…

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Processo nº 1004867-89.2025.4.01.3100

ID: 283151866

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-89.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1004867-89.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1004867-90.2022.4.06.3800

ID: 318918735

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-90.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PINTO RIBEIRO SOBRINHO DANIEL DE SOUZA PACHECO LUCAS PINTO RIBEIRO PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI GUIMARAES CESARIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004867-90.2022.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : DANIEL DE SOUZA PACHECO ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) AUT…

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Processo nº 1003994-19.2025.8.26.0624

ID: 277990191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003994-19.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vítor Dantas Alves (OAB 393744/SP) Processo 1003994-19.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. B. J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. An… ADV: João Vítor Dantas Alves (OAB 393744/SP) Processo 1003994-19.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. B. J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 189 do CPC, os atos processuais são públicos, tramitando em segredo de justiça os processos nas situações previstas em seus incisos. Referidas hipóteses constituem exceções ao principio da publicidade e decorrem de previsão constitucional (artigo 5º, inciso LX e 93, IX, ambos da Constituição Federal). No caso enfoque, não se verifica nenhuma das hipóteses do referido dispositivo legal, até porque para proteção dos dados sensíveis do autor basta o envio das peças com a categorização de "documentos sigilosos". Indefiro, pois, a tramitação em segredo de justiça. Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1003994-19.2025.8.26.0624

ID: 277011899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003994-19.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Vítor Dantas Alves (OAB 393744/SP) Processo 1003994-19.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. B. J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. An… ADV: João Vítor Dantas Alves (OAB 393744/SP) Processo 1003994-19.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. B. J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do artigo 189 do CPC, os atos processuais são públicos, tramitando em segredo de justiça os processos nas situações previstas em seus incisos. Referidas hipóteses constituem exceções ao principio da publicidade e decorrem de previsão constitucional (artigo 5º, inciso LX e 93, IX, ambos da Constituição Federal). No caso enfoque, não se verifica nenhuma das hipóteses do referido dispositivo legal, até porque para proteção dos dados sensíveis do autor basta o envio das peças com a categorização de "documentos sigilosos". Indefiro, pois, a tramitação em segredo de justiça. Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int.

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Processo nº 1004867-58.2025.8.26.0320

ID: 293434548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-58.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILMA FEOLA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GIOVANNY REBELO MACIEL

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO GOMES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-58.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wilma Feola da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência ju…

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Processo nº 1004867-29.2025.4.01.3314

ID: 321801338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-29.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARESSA BENAIA DIAS DE LISBOA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004867-29.2025.4.01.3314 ATO ORDINA…

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Processo nº 1004867-23.2023.4.06.3811

ID: 322180579

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004867-23.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELEN MARIA DE MELLO AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004867-23.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : RICARDO LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB MG103473) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1004867-75.2025.4.01.4301

ID: 313599249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004867-75.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRINDILLA RAFAELLY DA SILVA VENTURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Moacir Jeronimo Dos Santos Junior x Jussara Moraes Sarra

ID: 307787207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004867-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR JERONIMO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

JUSSARA MORAES SARRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HOFFMAN VILLENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CARNELOS LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, …

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