Resultados para "1004916-52.2023.8.26.0229" – Página 34 de 45

Processo nº 1004916-23.2025.8.26.0604

ID: 333002179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004916-23.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C. S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA BARRETO

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Processo 1004916-23.2025.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.S.C. - - G.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-s…

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Processo nº 1004916-59.2025.8.26.0010

ID: 335198148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004916-59.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE EUFRAZIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-59.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.C. - Vistos. 1. Emende o autor a inicial, em quinze dias e sob pena de indeferimento, a fim de: a) atender aos requerimen…

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Daliane Prado Da Silva Sigiani e outros x Bella Milão Empreendimento Imobiliário – Spe Ltda e outros

ID: 335193767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010080-49.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI

Polo Passivo:

BELLA MILãO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO – SPE LTDA MINT INC. INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL ANDERSON OLIVEIRA SIGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALIANE PRADO DA SILVA SIGIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010080-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1004916-57.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daliane Prado da Silva Sigiani - - Emmanu…

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Processo nº 1004916-14.2024.8.26.0004

ID: 337644297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1004916-14.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E. M. G. L. DA M. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FIRLENE ANTONIA RIBEIRO

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Processo 1004916-14.2024.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.M.O. - - E.M.G. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o proce…

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Processo nº 1004916-07.2025.8.26.0577

ID: 308825239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004916-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO CIPRIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ELCIO CAMARGO

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Processo 1004916-07.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aparecido Cipriano - Vistos. I - Trata-se de ação de reparação de danos por acidente de veículo. 1…

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Processo nº 1004916-07.2025.8.26.0286

ID: 306894812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004916-07.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DOMINGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-07.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Condomínio Residencial Domingues Fernandes - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no…

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Processo nº 1004916-13.2024.8.26.0360

ID: 300805463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1004916-13.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAISSA CRISTINA DIAS DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-13.2024.8.26.0360 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Luiz Carlos da Silva - Fls. 42: Defiro a cota ministerial. Considerando a concordância do executado com a utilização d…

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R. F. V. P. x C. F. B. P.

ID: 276627828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004916-09.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. F. V. P.

Polo Passivo:

C. F. B. P.

Intimação

Advogados:

ROBSON PULINARIO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA FLÁVIA SILVA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA ORTEGA LALUCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON PAULO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP), Helton Paulo Marques (OAB 403399/SP), Reginaldo José de Melo (OAB 419712/SP), Robson Pulinario Fernandes (OAB 449973/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Lara Fláv…

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Banco Do Brasil S/A x Viverti Comercial Importadora Ltda Me

ID: 326831547

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004916-22.2016.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VIVERTI COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

AMEDEO PEREIRA VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004916-22.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500877-52.2023.8.26.0229

ID: 304117841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500877-52.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO

Intimação

Advogados:

JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA … Processo 1500877-52.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO - Posto isso, julgo a ação improcedente. Absolvo o réu, LEONARDO WILLIAN SIQUEIRA CATOSSO, das acusações formuladas pela promotoria na peça inicial (furto qualificado), fazendo-o ao fundamento do art. 386, VII, do Código de Processo Penal (prova insuficiente). O réu está em liberdade nestes autos. Sem fixação de despesas processuais. Não houve objetos apreendidos. Expeça-se certidão em favor da advogada nomeada. Com o trânsito em julgado, informe-se o IIRGD. Notifique-se a vítima. Arquive-se. Cumpra-se." Pelo(a) réu(ré), pelo(a) Defensor(a) e pelo(a) DD. Promotor(a) foi manifestado desejo de não recorrerem da r. sentença, desistindo do prazo para recurso. Pelo(a) MM. Juiz(a) então foi dito: "HOMOLOGO a desistência do prazo recursal e, diante da renúncia do Ministério Público e do(s) réu(s) ao direito de recorrer, opera-se o trânsito em julgado às partes em audiência. No mais, cumpra-se o determinado na sentença, arquivando-se ao final.". Observo que foram dispensadas as assinaturas das partes, sendo o presente termo assinado nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve por parte de todos o acesso aos atos, decisões e sentenças porventura registrados. CERTIFICO que, em consonância com o Comunicado 1350/2020, a mídia com a gravação da audiência gravada via Teams foi importada ao sistema SAJ e vinculada ao termo de audiência. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Para constar, lavrei este que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo(a) MM(ª). Juiz(a). NADA MAIS. Eu, (Francisco José Menengrone), escrevente, digitei. - ADV: JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB 409841/SP)

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