Resultados para "1004927-18.2023.8.26.0347" – Página 34 de 44

Processo nº 1004927-33.2024.4.01.3315

ID: 291746314

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004927-33.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE MEIRA DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

INGRID VICTORIA SALVIANO OLIVEIRA QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004927-33.202…

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277539453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277937996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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Processo nº 1004927-51.2024.4.01.3309

ID: 321762095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MARQUES BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004927-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) x Neide Maria Eugênio Piccinini

ID: 310590269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-90.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA (ANGELO BAIETTA IMóVEIS)

Polo Passivo:

NEIDE MARIA EUGêNIO PICCININI

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS

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FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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Processo 1004927-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) - Neide Maria Eugênio Piccinini e outro - Vistos. Dian…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

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HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

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Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Franciele De Oliveira x Claro S/A

ID: 330273313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004927-31.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1004927-31.2023.8.26.0084 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Franciele de Oliveira - Claro S/A - Os autos acima ficaram paralisados em cartório por mais de 30 dias e, tenta…

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Processo nº 0009087-53.2024.8.26.0223

ID: 290695613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009087-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA DE SOUZA MARTINS VERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

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Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera -… Processo 0009087-53.2024.8.26.0223 (processo principal 1004927-65.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fabiana de Souza Martins Vera - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

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Processo nº 1004927-60.2025.8.26.0084

ID: 306123807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004927-60.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OURO ABSOLUTO 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA DE CARVALHO VOLTANI BOAES

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Processo 1004927-60.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ouro Absoluto 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Presentes os requisitos legais, estando…

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