Resultados para "1004927-85.2025.8.26.0302" – Página 34 de 47

Maria Odila Abib Abmussi Domenice x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 300414330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-18.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODILA ABIB ABMUSSI DOMENICE

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARINA ABMUSSI REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIS DOMENICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-18.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Odila Abib Abmussi Domenice - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 172: Ciente da manifestação da …

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Roberto Alexandre Dau x J C Alinhamento E Balanceamento Ltda e outros

ID: 295861955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005740-64.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALEXANDRE DAU

Polo Passivo:

J C ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA LCM FRANCA COMéRCIO DE PEçAS E PNEUS LTDA

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANE RUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005740-64.2022.8.26.0196 (processo principal 1004927-54.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Roberto Alexandre Dau - J C Alinhamento e Balanceamento …

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Nelson Alaite Junior x Osvaldo Pereira e outros

ID: 293410000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007139-44.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON ALAITE JUNIOR

Polo Passivo:

OSVALDO PEREIRA SILVANA APARECIDA BUENO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA CARVALHO RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA GISELE DE SOUZA RIKATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007139-44.2017.8.26.0604 (processo principal 1004927-38.2014.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nelson Alaite Junior - Silvana Aparecida Bueno Pereira - - Osval…

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Processo nº 1004927-81.2025.4.01.3902

ID: 313350876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-81.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA DA CUNHA BETCEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004927-81.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004927-53.2025.8.26.0248

ID: 278495915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-53.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. M. DOS S. J. M. DOS S. P. H. B. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Manoel da Silva (OAB 277686/SP) Processo 1004927-53.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. dos S. , P. H. B. M. dos S. , A. S. da S. M. dos S. - Vistos. 1- Emende-se o …

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Processo nº 1004927-53.2025.8.26.0248

ID: 279703948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-53.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. M. DOS S. J. M. DOS S. P. H. B. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Manoel da Silva (OAB 277686/SP) Processo 1004927-53.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. dos S. , P. H. B. M. dos S. , A. S. da S. M. dos S. - Vistos. 1- Emende-se o …

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Processo nº 1004927-63.2025.4.01.4005

ID: 319206026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-63.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NELDIMAR MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR MACEDO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SIDRAK DIAS GUERRA NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004927-63.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004927-94.2023.4.01.3306

ID: 276414793

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-94.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADELMO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIUA CARVALHO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004927-94.2023.4.01.3306 CLASSE: P…

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Generita Rocha De Araujo Pinto x Associação Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 321154113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006509-70.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GENERITA ROCHA DE ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Intimação

Advogados:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0006509-70.2024.8.26.0077 (processo principal 1004927-18.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Generita Rocha de Araujo Pinto - Associação dos Aposentados do Bra…

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Romeu De Araújo x Município De Jahu

ID: 325487521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004054-85.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU DE ARAúJO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

ISABELA FERNANDA OLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-85.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romeu de Araújo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos const… Processo 1004054-85.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Romeu de Araújo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se." - ADV: ISABELA FERNANDA OLIANI (OAB 365455/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)

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