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Natália Aparecida Dantas Silva Dos Santos De Lopidana e outros x Teixeira Pinto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 313880425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001311-81.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA APARECIDA DANTAS SILVA DOS SANTOS DE LOPIDANA RAFAEL GARCIA FLORES GONZALES DE LOPIDANA

Polo Passivo:

TEIXEIRA PINTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA VTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR

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GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR

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CAUÊ RODRIGUES VIEIRA

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Processo 0001311-81.2025.8.26.0347 (processo principal 1005025-66.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natália Aparecida Dantas Silva dos Santos …

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Processo nº 1007256-12.2024.8.26.0268

ID: 278788873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007256-12.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA LETíCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Sa… ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Santos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 132 e em conformidade com o Provimento CSM 2651/2022, artigos 1º e 8º, nos termos da Resolução nº 850/2021, designo a audiência de conciliação para o dia 05 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO - CEJUSC. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Deste modo, para viabilizar a realização da audiência on-line, deverão os procuradores, providenciar, em tempo hábil, os seus contatos de e-mail, bem como das partes que irão participar da audiência, para que lhes seja enviado o link de acesso. Sem prejuízo, o link também será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de certidão expedida pela serventia do CEJUSC em até 24 horas antes da data e hora marcada. Em caso de eventual problema de acesso ou necessidade de reenvio, as partes deverão entrar em contato nos seguintes canais de atendimento: e-mail:cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br; whatsapp business 11 4635-5805 (das 09 às 17 horas) ou telefone: 11 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Atento às partes, que nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, as audiências de conciliação serão remuneradas e os custos deverão ser suportados, preferencialmente, pela(s) partes em frações iguais, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita.

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Processo nº 1007256-12.2024.8.26.0268

ID: 278779123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007256-12.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA LETíCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Sa… ADV: Ivan Eufrazio de Souza (OAB 381593/SP), Vitor Jose da Silva (OAB 503524/SP) Processo 1007256-12.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Bianca Letícia de Oliveira Santos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 132 e em conformidade com o Provimento CSM 2651/2022, artigos 1º e 8º, nos termos da Resolução nº 850/2021, designo a audiência de conciliação para o dia 05 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO - CEJUSC. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Deste modo, para viabilizar a realização da audiência on-line, deverão os procuradores, providenciar, em tempo hábil, os seus contatos de e-mail, bem como das partes que irão participar da audiência, para que lhes seja enviado o link de acesso. Sem prejuízo, o link também será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de certidão expedida pela serventia do CEJUSC em até 24 horas antes da data e hora marcada. Em caso de eventual problema de acesso ou necessidade de reenvio, as partes deverão entrar em contato nos seguintes canais de atendimento: e-mail:cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br; whatsapp business 11 4635-5805 (das 09 às 17 horas) ou telefone: 11 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Atento às partes, que nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, as audiências de conciliação serão remuneradas e os custos deverão ser suportados, preferencialmente, pela(s) partes em frações iguais, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita.

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Processo nº 1005025-56.2025.8.26.0048

ID: 301874494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005025-56.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. DA F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO APARECIDO CEGANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005025-56.2025.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - A.F.T. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida nos autos do pr…

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Processo nº 1005025-70.2023.4.01.3309

ID: 309693841

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005025-70.2023.4.01.3309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA DOS SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005025-70.2023.4…

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Ana Maria Ferreira x Valcenter Serviços Em Móveis Ltda

ID: 317474986

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200680-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

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SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2200680-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Ana Maria Ferreira x Valcenter Serviços Em Móveis Ltda

ID: 318661826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2200680-93.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2200680-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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André Gonçalves Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 331774388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003085-12.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé GONçALVES SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003085-12.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Gonçalves Silva - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A… Processo 1003085-12.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Gonçalves Silva - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Compulsando os autos, não obstante o certificado às fls. 298, verifiquei que o advogado da ré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. não foi cadastrado e por consequência, não intimado dos atos processuais que sucederam a contestação. A ausência de cadastramento do advogado constituído pela parte ré configura falha que, em tese, acarreta a nulidade de todos os atos processuais para os quais não houve a devida intimação, por clara violação ao disposto no art. 272, §§ 2º e 5º, do Código de Processo Civil, e aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF). Contudo, o sistema de nulidades processuais é regido pelo princípio pas de nullité sans grief, segundo o qual não se declara a nulidade de um ato se de sua imperfeição não resultar prejuízo concreto à parte interessada (art. 282, § 1º, e art. 283, parágrafo único, ambos do CPC). Dessa forma, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, e antes de se anular a sentença e os atos que a precederam, é medida de rigor intimar a parte que não foi comunicada para que se manifeste sobre a existência de prejuízo. Ante o exposto, DETERMINO à z. Serventia que providencie, de imediato, o cadastramento do patrono da corré QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., conforme substabelecimento às fls. 269/270. Após o cadastramento, INTIME-SE os representantes, via Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o vício apontado, esclarecendo, de forma objetiva e fundamentada: a) Se a ausência de intimação para a fase de especificação de provas causou prejuízo processual; b) Em caso afirmativo, qual o prejuízo concreto, indicando quais provas pretendia produzir e a sua pertinência para o deslinde da controvérsia. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da anulação dos atos processuais. Fica, por ora, sobrestado o andamento do recurso de apelação. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 505989/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

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Processo nº 1005025-16.2024.8.26.0008

ID: 298226709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-16.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO DAS PEDRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILAS NATALIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS NATALIO DE SOUZA

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Processo 1005025-16.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Rio das Pedras - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus …

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Processo nº 1005025-82.2025.8.26.0007

ID: 291227703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005025-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA VIEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005025-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vanessa Aparecida Vieira de Moraes - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais …

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