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Lenilde Pereira Martins x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 310133495

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005029-15.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LENILDE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DONIZETE RUPOLO (OAB/MT 16.028) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) PRISCILA DIAS GOUVEA (OAB/MT 27.799) LETICIA LOPES BRIGHENTI (OAB/MT 26.321) HIAGNA MORGANHA MAGALHÃES VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRA (OAB/MT 19.973) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005029-15.2025.8.11.0015. AUTOR: LENILDE PEREIRA MARTINS REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais aju… Ver mais

Processo nº 1005029-26.2024.8.11.0055

ID: 261492198

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005029-26.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005029-26.2024.8.11.0055. AUTOR(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos proposta … Ver mais

Processo nº 1005029-26.2024.8.11.0055

ID: 261492202

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005029-26.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1005029-26.2024.8.11.0055. AUTOR(A): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. 1. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos proposta … Ver mais

Processo nº 1005029-66.2021.4.01.3313

ID: 322913962

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005029-66.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECS INDUSTRIA COSMETICA LTDA - EPP

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1005029-66.2021.4.01.3313 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a) APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A APELADO: ECS I… Ver mais

Processo nº 1026608-72.2024.8.11.0041

ID: 301110160

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026608-72.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRV AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA (OAB/SP 233.073)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1026608-72.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por CRV AGROPECUÁRIA LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência dos pedidos para qu… Ver mais

Processo nº 1004196-50.2024.8.11.0041

ID: 301109920

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004196-50.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME ALVES RODRIGUES (OAB/MT 30.246)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1004196-50.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por MILLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS E RAÇÕES LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a … Ver mais

Processo nº 1005029-42.2025.8.11.0006

ID: 291744208

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005029-42.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARY FRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILTON CHAVES LIRA (OAB/MT 6.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1005029-42.2025.8.11.0006 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) POLO ATIVO: Nome: MARY FRAGA DE OLIVEIRA Endereço: Rua dos Madeireiros, 10, quadra 04, Cavalhada II, CÁCERES - MT - CEP: 78216-630… Ver mais

Processo nº 1005029-66.2025.8.26.0348

ID: 334039561

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005029-66.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 73.260) FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB/SP 493.091)

Processo 1005029-66.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Carlos Daniel dos Santos Rodrigues - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criad… Ver mais

Processo nº 1044783-85.2022.8.11.0041

ID: 309858593

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044783-85.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACL CARGO TRANSPORTES EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 406.497) ALEXANDRE ANDREOZA (OAB/SP 304.997)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1044783-85.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória com pedido de urgência antecipada proposta por MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando a concessão do provimento an… Ver mais

Processo nº 1035196-39.2022.8.11.0041

ID: 301116185

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035196-39.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS (OAB/MG 200.684) IAGO BRAGA MIRANDA (OAB/MG 200.767)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1035196-39.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória com pedido de urgência antecipada proposta por MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando a concessão do provimento an… Ver mais

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