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Processo nº 1005066-42.2020.4.01.3309

ID: 291554194

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005066-42.2020.4.01.3309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL PAULO FRAGA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

THAISA BRITO LUZ (OAB/BA 57.649) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (OAB/BA 41.680) GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB/BA 27.221) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/BA 17.828) SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS (OAB/AL 5.074) GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB/AL 5.865) FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO (OAB/AL 5.589) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (OAB/BA 21.557)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005066-42.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VINICIUS CUNHA GOIS e outr… Ver mais

Processo nº 1005066-19.2023.8.26.0266

ID: 276250095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005066-19.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1005066-19.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Considerando a não localização do bem, defiro a conversão da ação de busca e apreensão para ação de execução por quantia certa. Regul… Ver mais

Processo nº 1500736-04.2025.8.26.0604

ID: 320948545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500736-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. D. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MATUKAIT DA SILVA (OAB/RS 104.355)

Processo 1500736-04.2025.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S. - Regularizar representação e apresentar resposta à acusação, no prazo legal, nos termos da decisão de fls. 105/107:" Vistos. 1. Depreende-se dos autos que estão presentes todos os pr… Ver mais

Processo nº 1005066-23.2024.8.26.0318

ID: 316332193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-23.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PICOLLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE PAULA (OAB/SP 407.198)

Processo 1005066-23.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ademir Picolli Junior - Vistos. Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), … Ver mais

Processo nº 1005066-23.2024.8.26.0318

ID: 316352542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005066-23.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PICOLLI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE PAULA (OAB/SP 407.198)

Processo 1005066-23.2024.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ademir Picolli Junior - Vistos. Com fundamento no art. 854, caput, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), … Ver mais

Processo nº 1005066-25.2025.8.26.0597

ID: 326077898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-25.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA JOSE GUIDETTI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ LORENZATO (OAB/SP 46.311)

Processo 1005066-25.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Solange Maria Jose Guidetti da Silva - Presentes os requisitos legais, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A autora, diagnosticada com carcinoma renal de células claras… Ver mais

Processo nº 1011515-61.2025.8.11.0000

ID: 311700365

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011515-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA () WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais

Processo nº 1011515-61.2025.8.11.0000

ID: 311700366

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011515-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADMIR LOPES RICARDO ADRIANO WAGNER AILTON MARTINS ESTEVES JUNIOR ELEANDRO ROSA DE FARIAS FERNANDO LUIS DA COSTA JORAILDES SOARES DE SOUSA JOSE EDIMAR FERREIRA LINDOLFO LILIANE CRISTINA FEDRIGO MARCELO REMPEL VAGNER JUNIOR ANTUNES

Acórdão

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA CAPELAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011515-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURV… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2025.8.26.0008

ID: 294581613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-46.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CSS CONSTRUTORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ ALVES SANTANA (OAB/MG 230.351)

Processo 1005066-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - CSS Construtora S.A. - Vistos. 1. Fls. 83/88: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Pontuo, aliás, que não houve excesso de formalismo por parte deste Juízo ao determinar a vinculação da guia de recolhiment… Ver mais

Processo nº 1005066-97.2025.4.01.4301

ID: 299960111

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005066-97.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAISA SAMARA SILVA VIEIRA (OAB/TO 6.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005066-97.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ MARQUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA SAMARA SILVA VIEIRA - TO6427 P… Ver mais

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