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Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 334042289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Ante a informação de que a presente demanda foi erroneamente distribuída (fl. 52) …

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Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005066-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. T. G. M. C. N. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA

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Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procura… Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol documental relativamente ao(s) cônjuge(s), se houver. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB 486129/SP), IGOR MARQUES FERREIRA DE SOUZA (OAB 486129/SP)

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 333002069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

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Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.P. - - E.S.O. - Manifeste-se o autor/exequente em face do AR negativo (desconhecido). - ADV: LUCIANO SILVA PEREIRA (OAB …

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Processo nº 1003805-04.2025.8.26.0604

ID: 260320045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003805-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OCTAVIO BONELLI ALVES

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ADV: Pedro Octavio Bonelli Alves (OAB 183124/MG) Processo 1003805-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da S. V. P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tor…

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Processo nº 1006424-04.2025.8.26.0604

ID: 333002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006424-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATTI JANIS BASTOS

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ÉDNEY DE OLIVEIRA TONON

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Processo 1006424-04.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.F. - Por ora, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: PATTI JANIS BASTOS (OAB 517608/SP), …

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Processo nº 1007006-04.2025.8.26.0604

ID: 327990326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007006-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. X. A. V. M. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DIETRICH STURARO

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Processo 1007006-04.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.X.A. - - V.M.B.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WELLINGT…

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Processo nº 1003708-04.2025.8.26.0604

ID: 259017563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003708-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

E. DA S. DE O. R. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO SILVA PEREIRA

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ADV: Luciano Silva Pereira (OAB 424226/SP) Processo 1003708-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de O. P. , E. da S. de O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A…

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A. V. G. B. C. x V. G. B.

ID: 315084555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004627-42.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. G. B. C.

Polo Passivo:

V. G. B.

Intimação

Advogados:

RENAN ZUNDT GONFIANTINI

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DENIS IMBO ESPINOSA PARRA

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CAMILA RODRIGUES FERREIRA

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Processo 0004627-42.2024.8.26.0152 (processo principal 1005066-36.2024.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.V.G.B.C. - V.G.B. - Trata-se de incidente de cumprimento de sente…

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Processo nº 0002749-02.2025.8.26.0038

ID: 319168552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002749-02.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0002749-02.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005066-87.2024.8.26.0038) (processo principal 1005066-87.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1001574-04.2025.8.26.0604

ID: 322377631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001574-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001574-04.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor em face da certidão do …

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