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Resultados para "1005085-39.2023.8.26.0229" – Página 34 de 40

ADV: Luiz Fernando Brancaglion (OAB 124944/SP), Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB 330317/SP) Processo 1005085-43.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio José Afonso - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 1005085-68.2021.8.11.0086

ID: 331460747
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1005085-68.2021.8.11.0086. RECONVINTE: AIRTON MACHADO COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Na forma do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte Executada par… Ver mais

Processo nº 1005085-09.2024.8.11.0007

ID: 334947697
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1005085-09.2024.8.11.0007. EXEQUENTE: MAESTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GFV SERVICOS DE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, GUILHERME DE ALMEIDA APOLINARIO, EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA APOLINARIO… Ver mais
Intimação
Processo 1005085-23.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ruralserv Agronegocios Ltda - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará reveli… Ver mais

Processo nº 1005085-88.2024.8.26.0072

ID: 321101429
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005085-88.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.S. - Vistos. Anote-se a decisão proferida no agravo de instrumento às fls. 370/380, a qual deu provimento ao recurso e concedeu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Diante do pedido de modificação … Ver mais

Processo nº 1005085-41.2025.8.26.0529

ID: 328655070
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005085-41.2025.8.26.0529 - Regulamentação da Convivência Familiar - Revisão - G.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça ao(à)(s) autor(es)(a)(s), anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada para a revisão do acordo firmado em 05/06/2025 perante o CEJUSC quanto a… Ver mais
Processo 1005958-39.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josiane Caroline Teixeira dos Reis - Longitude Hortolândia Cva V Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos, Trata-se de ação Procedimento Comum Cíve… Ver mais

Processo nº 1005085-91.2025.8.26.0189

ID: 306466349
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1005085-91.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Armando Ribeiro Almeida - - Marlene Bueno de Carvalho Almeida - Vistos. Fls. 1/125 (Petição inicial e documentos). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá compr… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10050… Ver mais

Processo nº 1005085-12.2024.8.11.0006

ID: 276859607
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005085-12.2024.8.11.0006. REQUERENTE: RITCHERSON RENATO NEVES RAMOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não há documentos que comprovam a hipossuficiência financeira a… Ver mais
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