Resultados para "1005376-06.2022.8.26.0704" – Página 34 de 43

Processo nº 1005376-18.2025.8.26.0278

ID: 327186011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005376-18.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAHYNE BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAHYRE NOGUEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-18.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lahyne Barbosa Nogueira - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, sob pena de cancelamento da …

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Processo nº 1005376-17.2021.8.11.0006

ID: 330426737

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 1005376-17.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMIEN REYES PUERTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005376-17.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME EXECUTADO: FLAVIANE ANDREA POR…

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Gabriela Fante Zanetoni x Banco Bradescard S/A

ID: 308558641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002716-11.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FANTE ZANETONI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002716-11.2025.8.26.0297 (processo principal 1005376-92.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gabriela Fante Zanetoni - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos... Recebo o…

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Processo nº 1005376-13.2023.8.26.0270

ID: 297757470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005376-13.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE TERUEL GOUVEIA TEIXEIRA ESPOLIO DE LUIZ CARLOS MARTINIANO GOUVEIA ESPóLIO DE LUIZ CARLOS MARTINIANO GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-13.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Luiz Carlos Martiniano Gouveia - - Espolio de Luiz Carlos Martiniano Gouveia - - Eliane Teruel Gouveia Teixeir…

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Instituto Educacional De Caceres Ltda - Me x Flaviane Andrea Porquerio Da Cruz

ID: 315976450

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 1005376-17.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME

Polo Passivo:

FLAVIANE ANDREA PORQUERIO DA CRUZ

Decisão

Advogados:

DAMIEN REYES PUERTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005376-17.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME EXECUTADO: FLAVIANE ANDREA PORQ…

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Processo nº 0001601-46.2025.8.26.0008

ID: 315166682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001601-46.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MATHEUS DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS COSTA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001601-46.2025.8.26.0008 (processo principal 1005376-86.2024.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Roberta Matheus de Araujo Sil…

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Estado De São Paulo x Ana Paula Franco Bueno Gambini Rubio

ID: 314696287

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005376-85.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA FRANCO BUENO GAMBINI RUBIO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005376-85.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Franco Bueno Gambini Rubio - Magistr…

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Estado De São Paulo x Ana Paula Franco Bueno Gambini Rubio

ID: 314639542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005376-85.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA PAULA FRANCO BUENO GAMBINI RUBIO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAIQUE HERNANDES BUENO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005376-85.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Franco Bueno Gambini Rubio - Magistr…

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N. C. P. S. A. x D. G. D. L.

ID: 327201434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005376-35.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. C. P. S. A.

Polo Passivo:

D. G. D. L.

Intimação

Advogados:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA SOARES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EYNIE EDUARDA FRANCO OGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO AZEVEDO VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005376-35.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nai Campinas Participações S/A - Docci Gateau Doceria Ltda. e outro - Vistos. Defiro a ex… Processo 1005376-35.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nai Campinas Participações S/A - Docci Gateau Doceria Ltda. e outro - Vistos. Defiro a expedição de à Receita Federal solicitando o bloqueio de eventuais restituições de imposto de renda, em nome do(s) executado(s) acima mencionado(s), até o limite de R$ 301.492,30 - atualizado até março/2025, desde que o valor do crédito seja superior a R$ 100,00, depositando-o em conta judicial vinculada aos autos, ficando convolado em penhora, independentemente de termo. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, incumbindo à parte requerente o encaminhamento ao destinatário, atentando-se ao peticionamento eletrônico à SUSEP (Comunicado CG nº 322/2023, DJE 10/05/2023, Caderno Administrativo, p. 26-35), comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a12campinascv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: EYNIE EDUARDA FRANCO OGAWA (OAB 438584/SP), NAYARA SOARES PEREIRA (OAB 494060/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)

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Innovatore Engenharia E Construção Ltda. x Engevip - Gerenciamento E Construção Slu Ltda. Me

ID: 326796041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005376-29.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

ENGEVIP - GERENCIAMENTO E CONSTRUçãO SLU LTDA. ME

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO CARBONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GREVE

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Processo 1005376-29.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1003997-53.2025.8.26.0048) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1005376-29.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1003997-53.2025.8.26.0048) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Innovatore Engenharia e Construção Ltda. - Engevip - Gerenciamento e Construção SLU Ltda. Me - Vistos. À vista dos embargos de declaração opostos por INNOVATORE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (fls. 181/186), observo não se identifique padeça o ato embargado de quaisquer pretensas omissões que pudessem autorizar sua revisão por esta via. Com efeito, não está o juiz vinculado a responder todas as questões suscitadas pelas partes quando já tenha encontrado motivo suficiente para dirimir o conflito posto à sua análise. Essa a jurisprudência: "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (...). OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço. 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. (...) 4. Percebe-se, pois, que o embargante maneja os presentes aclaratórios em virtude, tão somente, de seu inconformismo com a decisão ora atacada, não se divisando, na hipótese, quaisquer dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, a inquinar tal decisum. 5. Embargos de declaração rejeitados. (STJ 1ª Seção Edcl no MS 21.315/DF, j. 08.06.16). Por isso, NEGO provimento a tais embargos. Intimem-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP)

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