Resultados para "1005536-12.2023.8.26.0408" – Página 34 de 35

Processo nº 1005536-19.2025.8.26.0189

ID: 333952417
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-19.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalad… Ver mais

Processo nº 1005536-82.2021.4.01.3812

ID: 326771912
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005536-82.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : FLAVIO GOMES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO RICARDO REZENDE GHESTI (OAB RS084369) Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. IBGE. INDENIZAÇÃO DE CAM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E INTERROGATÓRIO Autos PJe n. 1005536-60.2023.8.11.0042 Comunicação de cumprimento de Mandado de Prisão Réu: DIOGO ROSA SOUSA PRESENTES: Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Juiz de Direito; R… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe de Oliveira Pereira (OAB 292750/SP) Processo 1005536-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Marcelino Ribeiro - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pe… Ver mais

Processo nº 1005536-03.2025.4.01.3308

ID: 314095451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005536-03.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO BRITO DOS SANTOS POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Ação sob Proc… Ver mais
ADV: Bianca Viviane Conteçotto Possani (OAB 468044/SP) Processo 1005536-44.2025.8.26.0019 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Luciana Andrea Tomaz da Silva Rebouças - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação judicial v… Ver mais

Processo nº 1005536-19.2025.8.26.0189

ID: 321049723
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-19.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Registre-se que a parte autora não trouxe a qualificação de um depositário específico (nome, CPF e telefone) com destaque, o que é relevante aos Oficiais de Justiça no cumprimento… Ver mais

Sérgio Henrique Piccoli x Maria José Baldi

ID: 329873421
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1005545-50.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sérgio Henrique Piccoli - Maria José Baldi - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, observo que, na inicial, a parte autora busca a extinção do condomínio havido entre as partes. Dessa forma, even… Ver mais
Intimação
Processo 1005536-57.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia conf… Ver mais

Processo nº 1005536-06.2025.8.26.0161

ID: 321115113
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005536-06.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jefferson Aparecido Romulo - Vistos. 1. No caso dos autos, há fortes indícios de advocacia predatória. 2. Vale pontuar que em razão da preocupação do Judiciário Paulista com a repressão de eventual utilização dos pr… Ver mais
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