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Processo nº 1005817-61.2017.4.01.3300

ID: 313784750

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005817-61.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D E SERVICOS E DOCUMENTOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS (OAB/RS 65.412) ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB/RS 43.102)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005817-61.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005817-61.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D E SERVICOS E DOCUMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1005817-48.2024.8.26.0564

ID: 307967302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005817-48.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO ROGéRIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.975)

Processo 1005817-48.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Flávio Rogério de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência aju… Ver mais

Processo nº 1005817-60.2019.4.01.3504

ID: 310883202

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005817-60.2019.4.01.3504

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNI ALVES ESTEVAM

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KAROLINA RODRIGUES SANTANA VIEIRA (OAB/GO 51.697)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005817-60.2019.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVANNI ALVES ESTEVAM Advogado(s) do r… Ver mais

Cooperativa De Trabalhadores Maritimos, Terrestres, Dos Portos, Retro Portos, E Aeroportos Do Brasil x Atlantis Construção E Locações Ltda.

ID: 330416729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005817-25.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHADORES MARITIMOS, TERRESTRES, DOS PORTOS, RETRO PORTOS, E AEROPORTOS DO BRASIL

Polo Passivo:

ATLANTIS CONSTRUçãO E LOCAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

RÚBIA TOZZI DAHER CARNEIRO (OAB/ES 19.245) MAYRA VIEIRA DIAS (OAB/SP 163.462) LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB/ES 11.021) DEBORA PARIZI MUSSI DE CARVALHO (OAB/SP 227.447)

Processo 1005817-25.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cooperativa de Trabalhadores Maritimos, Terrestres, dos Portos, Retro Portos, e Aeroportos do Brasil - Atlantis Construção e Locações Ltda. - Fls.183 : Diante do petitório, JULGO EX… Ver mais

Processo nº 1005817-20.2025.4.01.3902

ID: 334477705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005817-20.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARLEN JOSE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1005817-20.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLEN JOSE DA SILVA NEVES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Frederick Monteiro Silveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 308586405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005817-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICK MONTEIRO SILVEIRA VIVIAN CRISTINE MONTEIRO SILVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MÔNICA ANDRESSA MACHADO BONFIETTI (OAB/SP 380.341) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB/SP 384.094) ANA CAROLINA DOMINGOS DOS SANTOS (OAB/SP 466.332)

Processo 1005817-58.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Cristine Monteiro Silveira - - Frederick Monteiro Silveira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1005817-25.2025.8.26.0625

ID: 318953437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005817-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REJANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1005817-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rejane da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por REJANE DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S/A. Narra a parte autora que, pelo programaMinha Ca… Ver mais

Processo nº 1005817-25.2025.8.26.0625

ID: 319855648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005817-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REJANE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB/SP 430.212)

Processo 1005817-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rejane da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por REJANE DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S/A. Narra a parte autora que, pelo programaMinha Ca… Ver mais

Processo nº 1005817-82.2025.8.26.0606

ID: 304432448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005817-82.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1005817-82.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - CITE-SE o polo executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da citaç… Ver mais

Processo nº 1005817-65.2024.8.26.0526

ID: 302603336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005817-65.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO AUGUSTIN TOLEDO (OAB/MG 83.986)

Processo 1005817-65.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriel de Lima - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre o a… Ver mais

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