Resultados para "1005959-41.2023.8.26.0482" – Página 34 de 50

Rosana Aparecida Rodrigues x Wagner Martins Dos Santos

ID: 331197362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005959-08.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

WAGNER MARTINS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JHONATAN PINATI

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FLAVIO MOLLO AMBROZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2023.8.26.0590 - Imissão na Posse - Imissão - Rosana Aparecida Rodrigues - Wagner Martins dos Santos - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) cred…

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Zapay Serviços De Pagamentos S.A. x Fabio Alexandre Borges Da Fonseca

ID: 337418219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005959-08.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ZAPAY SERVIçOS DE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

FABIO ALEXANDRE BORGES DA FONSECA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA FERREIRA LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Zapay Serviços de Pagamentos S.a. - Fabio Alexandre Borges da Fonseca - A sentença transitou em julgado. F…

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Processo nº 1005959-40.2019.4.01.3803

ID: 277610266

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005959-40.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE

Acórdão

Advogados:

ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE ADVO… Apelação Cível Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005959-40.2019.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELADO : MAURINA DE FATIMA MACHADO HENRIQUE ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. PENSÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI N. 8.186/91. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. DECADÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. EQUIPARAÇÃO COM OS VENCIMENTOS DA ATIVA. HONORÁRIOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. O INSS é parte legítima para figurar no polo passivo da presente demanda, por ser responsável pelo pagamento de parte do benefício total da parte autora, bem como pelo repasse da complementação da União: "O Superior Tribunal de Justiça tem reiteradamente decidido no sentido de que tanto a União quanto o INSS são partes legítimas para compor o pólo passivo nas ações em que se postula a complementação de pensão de ex-ferroviário nos moldes da Lei 8.186/1991, uma vez que a União arca com os ônus financeiros da complementação, enquanto o Instituto é o responsável pelo pagamento do benefício. Precedentes. ...”: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1516994 2015.00.21596-3, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:19/04/2018 ..DTPB:.) 2. A jurisprudência é pacífica no sentido de que os valores da pensão devem ser equivalentes aos vencimentos da ativa: "... A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o direito à complementação de ex-ferroviários assegura a permanente igualdade de valores entre ativos e inativos. Precedentes. 4. Agravo interno não provido.” ..EMEN: (AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1516994 2015.00.21596-3, BENEDITO GONÇALVES, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:19/04/2018 ..DTPB:.) 3. Com o reconhecimento do pedido, os honorários advocatícios devem ser reduzidos para 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, em razão do disposto no art. 90, § 4º do CPC. 4. Recurso da União provido. Sentença reformada apenas para determinar que os honorários sejam fixados em 5% sobre o valor da condenação. Recurso do INSS desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União e negar provimento ao do INSS, apenas para reduzir a condenação em honorários, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025.

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Processo nº 1005959-08.2024.8.26.0223

ID: 302388383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-08.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden Plaza - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, …

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Processo nº 1005959-08.2024.8.26.0223

ID: 302388553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005959-08.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GOLDEN PLAZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-08.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Golden Plaza - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, …

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Wagner Martins Dos Santos x Rosana Aparecida Rodrigues

ID: 303505092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005959-08.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ROSANA APARECIDA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO MOLLO AMBROZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONATAN PINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-08.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rita De Cassia Soares x Banco C6 S/A e outros

ID: 315171353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005959-14.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SOARES

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A PARANá BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA D AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-14.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005959-18.2025.8.26.0079

ID: 307456383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005959-18.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WALNEY ANTONIO PENA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIS ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-18.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Walney Antonio Pena Jorge - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E.…

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Processo nº 1005959-18.2025.8.26.0564

ID: 293569034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1005959-18.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA LUZ MAURíCIO HENRIQUE LUZ RENATO RODRIGO LUZ RICARDO MARCELO LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FERNANDES TRIVELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON TRIVELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005959-18.2025.8.26.0564 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Ricardo Marcelo Luz - - Maurício Henrique Luz - - Márcia Cristina Luz - - Renato Rodrigo Luz - Vistos. Homologo, por s…

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Processo nº 1005959-87.2021.4.01.3312

ID: 312171630

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005959-87.2021.4.01.3312

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON MARTINS TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

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