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Processo nº 1005974-26.2025.4.01.3600

ID: 320634416

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005974-26.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005974-26.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELISA DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Luiz Henrique Da Silva Leite x Estado De São Paulo

ID: 322253542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005974-05.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI (OAB/SP 380.461) THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB/SP 331.628)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005974-05.2023.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Luiz Henrique da Silva Leite - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DEMANDA VIS… Ver mais

Processo nº 1005974-90.2025.8.26.0562

ID: 331782969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005974-90.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MEIRA GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB/SP 148.086)

Processo 1005974-90.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Meira Guedes - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 67/77 como emenda à inicial. Anote-se. Inicialmente, a parte autora deverá justificar a necessidade do benefício da… Ver mais

Processo nº 1005974-39.2025.8.26.0482

ID: 303551871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005974-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1005974-39.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 57 - Trata-se de pedido formulado pela parte autora objetivando, em suma, o bloqueio de circulação do veículo Ford/Fiesta 1.0, ano 2… Ver mais

Processo nº 1005974-70.2025.8.26.0019

ID: 294702585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1005974-70.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA ALVES LEITE PALAURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA DA SILVA ALGÉRI (OAB/SP 472.411) LETICIA AMARAL DA SILVA (OAB/SP 433.193)

Processo 1005974-70.2025.8.26.0019 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Elisangela Alves Leite Palauro - Vistos. Elisangela Alves Leite Palauro promoveu ação de consignação em pagamento contra Banco Santander Brasil alegando que firmou com o requerido contrato de empréstimo garan… Ver mais

A. P. P. P. N. x L. De A. P.

ID: 280686038

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005974-43.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. P. P. P. N.

Polo Passivo:

L. DE A. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA THEREZIANO FEITOSA DOS SANTOS (OAB/SP 435.905) OSVALDO TADASHI MATSUYAMA (OAB/SP 260.533) DIOGO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 260.582)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005974-43.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. P. P. P. N. - Apelado: L. de A. P. (Menor(es) representado(s… Ver mais

Edvaldo Bomfim Vaz x Elunita Francisca Maciel

ID: 321080968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009811-12.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BOMFIM VAZ

Polo Passivo:

ELUNITA FRANCISCA MACIEL

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 115.199) GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677) ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB/SP 357.739)

Processo 0009811-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1005974-34.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Elunita Francisca Maciel - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem p… Ver mais

Edvaldo Bomfim Vaz x Elunita Francisca Maciel

ID: 321081003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009811-12.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BOMFIM VAZ

Polo Passivo:

ELUNITA FRANCISCA MACIEL

Intimação

Advogados:

MARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 115.199) GUILHERME BADRA (OAB/SP 339.677) ALESSANDRA TOMASETTI ALVES (OAB/SP 357.739)

Processo 0009811-12.2022.8.26.0002 (processo principal 1005974-34.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edvaldo Bomfim Vaz - Elunita Francisca Maciel - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem p… Ver mais

Banco Agibank S/A x Joana D Arc Nogueira Oliveira

ID: 332839343

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005974-60.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JOANA D ARC NOGUEIRA OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005974-60.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Joana D Arc Nogueira Oliveira (Just… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Tomás Romeiro Paulino De Arantes

ID: 312073551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005974-18.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

TOMáS ROMEIRO PAULINO DE ARANTES

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB/SP 215.667) ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB/SP 85.254)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005974-18.2024.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul - Recor… Ver mais

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