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Resultados para "1006136-85.2023.8.26.0229" – Página 34 de 36

Processo nº 6006607-78.2024.4.06.0000

ID: 304306367
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 6006607-78.2024.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES AUTOR : JOSE HELCIO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FABIOLA CRISOSTOMO FREIRE (OAB MG232745) EMENTA Ementa : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO COLE… Ver mais
Processo 1006136-48.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.P.B.S. - - C.P.C.B. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o … Ver mais
Processo 1006136-90.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Rodrigo da Costa - Nu Financeira S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: a) declarar a inexistência do débito de R$ 3.801,46 (três mil, oitocentos e um reais … Ver mais

Processo nº 1006136-96.2022.4.01.3900

ID: 300015409
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006136-96.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EDIVALDO GAMA AVELAR REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a substit… Ver mais

Processo nº 1006136-54.2025.8.26.0637

ID: 291608884
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006136-54.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1006136-03.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1002353-85.2023.8.26.0229

ID: 334999787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002353-85.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Espanha - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador da dívida condominial (de natureza jurídica p… Ver mais

Processo nº 1006136-89.2025.8.26.0302

ID: 326897403
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006136-89.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Após o cumprimento da liminar, retire-se a tarja de segredo de justiça e de urgência. Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão do veículo, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1006136-85.2025.8.26.0077

ID: 316595563
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006136-85.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Lais Angélica de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo… Ver mais
Intimação
Processo 1006136-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Sandra Mariotto de Faria Barbosa - VISTOS. 1- Considerando que no despacho de fls. 207 este Juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação,… Ver mais
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