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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10063… Ver mais

Processo nº 1006376-19.2025.4.01.9999

ID: 334614722
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006376-19.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5764744-74.2024.8.09.0141 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA ABADIA COELHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO… Ver mais

Processo nº 0001747-06.2025.8.26.0229

ID: 305748597
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001747-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1003739-87.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição i… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais

Processo nº 1006376-30.2018.8.11.0015

ID: 325990964
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1006376-30.2018.8.11.0015. Com efeito, doutrina e jurisprudência têm admitido a possibilidade de penhora de percentual do salário como medida excepcional, que se justifica quando subsistir prova de que o ato de constriç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1006376-90.2025.8.11.0045

ID: 329170661
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1006376-90.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 11.136,41 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no… Ver mais

Processo nº 1005600-06.2025.8.26.0229

ID: 303708564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005600-06.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Portal Jardim das Angelicas - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar … Ver mais
Intimação
Processo 0002911-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1002262-39.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.C. - - M.V.C. - - S.V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito… Ver mais
Intimação
Processo 0002911-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1002262-39.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.C. - - M.V.C. - - S.V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito… Ver mais
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