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Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico x Roberta Pimentel Calixto

ID: 296497841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006481-07.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AEROVIAS DE MéXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO

Polo Passivo:

ROBERTA PIMENTEL CALIXTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA PIMENTEL CALIXTO (OAB/SP 211.665) YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB/SP 142.957) EDUARDO FRAGA (OAB/BA 10.658)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-07.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aerovias de México S/A de C. V. Aeromexico - Apelada: Roberta P… Ver mais

Processo nº 1006481-72.2024.4.01.3001

ID: 293307496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006481-72.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DECIANE FERNANDES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006481-72.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1006481-31.2025.8.26.0019

ID: 280138750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006481-31.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PEDAGóGICOS CAMPOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB/SP 408.485)

ADV: Patricia Habermann Schneider Rodrigues (OAB 408485/SP) Processo 1006481-31.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora de Materiais Pedagógicos Campos Ltda. - Vistos. Defiro a inclusão da executada nos cadastros de inadimplentes do SCPC e SERASA. Para tanto o exeq… Ver mais

Eder Geraldo De Matos Marques e outros x Dock Instituicao De Pagamento S.A. e outros

ID: 331198687

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006481-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDER GERALDO DE MATOS MARQUES POSTO SANTANA CAETE ROCAS NOVAS LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SANTA MONICA BH LTDA REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA

Polo Passivo:

DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/MG 230.285) PHILLIPE FONSECA PAULA (OAB/MG 168.628) JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 68.789) FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006481-76.2025.8.13.0024/MG RELATOR : GERALDO DAVID CAMARGO AUTOR : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS II LTDA ADVOGADO(A) : PHILLIPE FONSECA PAULA (OAB MG168628) ADVOGADO(A) : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB MG068789) AUTOR : POSTO SANTANA CAETE ROCAS NOVAS LTDA AD… Ver mais

Processo nº 1004444-06.2025.8.26.0286

ID: 307549663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004444-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MENDES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1004444-06.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando Mendes Queiroz - Daí porque, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) declarar indevidos os descontos de contribuições previdenciárias sobre os valores percebid… Ver mais

Processo nº 1006481-62.2021.4.01.3200

ID: 298747256

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006481-62.2021.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1006481-62.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO LIMA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Sthephani Alves Da Costa

ID: 297244187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004060-50.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

STHEPHANI ALVES DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703) BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB/SP 422.944)

Processo 1004060-50.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Sthephani Alves da Costa - Vistos, Fls. 81 ss.: tendo a requerida comparecido espontaneamente ao processo, dou-a por citada ; anote-se o nome … Ver mais

Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S/A - Ecopistas x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 280506225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006481-31.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB/SP 66.823) SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB/SP 66.905) MURILLO CEZAR CORRADI (OAB/SP 332.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-31.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e … Ver mais

H. D. G. x U. De A. C. De T. M.

ID: 280830339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006481-84.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. D. G.

Polo Passivo:

U. DE A. C. DE T. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 252.281) MURILO HIRATA SHIMADA (OAB/SP 274.158)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-84.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: H. D. G. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: U. de A… Ver mais

Michele Silva Santa Rosa x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 318721045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006481-31.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE SILVA SANTA ROSA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006481-31.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Michele Silva Santa Rosa (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais

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