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Resultados para "1006482-79.2024.8.26.0268" – Página 34 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1006482-59.2022.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1006482-96.2025.8.26.0348

ID: 294986882
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por … Ver mais
ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Henrique Bragança Pinheiro Cecatto (OAB 501265/SP) Processo 1006482-27.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanisia de Souza Santos - Reqdo: Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vi… Ver mais
DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais
Processo 1002075-02.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - James Freitas do Nascimento - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000372-15.2024.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recte/Recda: Aline Maria Nogueira Paulino - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Promissão - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso inter… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1006482-85.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO VALTER CARDOSO DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ARIANY THALIA DA SILVA COS… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006482-63.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NADABY SANTOS MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA4760… Ver mais

L. A. De A. F. x L. A. De A.

ID: 306604840
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - L.A.A. - Vistos. 1. O pedido de gratuidade judiciária da parte requerida deve ser indeferido. Segundo o mestre MAURICIO VIDIGAL: ...prejuízo para o sustento próprio ou da família sucederá quando supor… Ver mais
Processo 1006482-19.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renan Felipe Oliveira Santos - DECOLAR.COM LTDA e outro - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN… Ver mais
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