Resultados para "1006482-96.2025.8.26.0348" – Página 1 de 48

L. A. De A. F. x L. A. De A.

ID: 329886942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006482-96.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A. F.

Polo Passivo:

L. A. DE A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

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MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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DEBORA PASCHALIS

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Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - L.A.A. - Vistos. Fls. 153/161 - Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho…

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L. A. De A. x C. A. R. Da S. e outros

ID: 331019826

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223812-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A.

Polo Passivo:

C. A. R. DA S. L. A. DE A. F.

Distribuídos

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

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DEBORA PASCHALIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223812-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. A. De A. x C. A. R. Da S. e outros

ID: 335193555

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223812-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A.

Polo Passivo:

C. A. R. DA S. L. A. DE A. F.

Despacho

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES

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DEBORA PASCHALIS

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DESPACHO Nº 2223812-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1006482-96.2025.8.26.0348

ID: 303030373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006482-96.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - Vistos. Fls. 77/78 - Tratam-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 65/66, alega…

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Processo nº 1006482-96.2025.8.26.0348

ID: 303030377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006482-96.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - Vistos. Fls. 77/78 - Tratam-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 65/66, alega…

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Processo nº 1006482-96.2025.8.26.0348

ID: 294986882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006482-96.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA

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Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A… Processo 1006482-96.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.F. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por regra de experiência e em cognição sumária, os alimentos provisórios são fixados em favor do alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício ou percepção de benefício acidentário/previdenciário, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias e 13º salário. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue pela própria parte interessada, ou seu patrono, à empregadora do alimentante, para que se efetue os descontos na folha de pagamento. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação ou mediação, uma vez que o requerido reside em outra Comarca/Estado. Prejuízo não há as partes, sobretudo diante da possibilidade de composição amigável da lide a qualquer momento, quer por ato oficioso do Juiz, quer por iniciativa exclusiva das partes (CPC, art. 3º). Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como mandado e ofício, autorizando-se, desde já, o cumprimento de forma urgente ou, se o caso, via plantão, inclusive por meio do sistema de compartilhamento de mandados. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB 435321/SP)

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Processo nº 0003354-85.2025.8.26.0348

ID: 304441877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003354-85.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL MAUÁ SA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0003354-85.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0000301-96.2025.8.26.0348) (processo principal 0000301-96.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - BRK AMBIENTAL MAU…

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Processo nº 0006488-44.2024.8.26.0223

ID: 295699885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006488-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PEDRO DOS SANTOS

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Processo 0006488-44.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006482-25.2021.8.26.0223) (processo principal 1006482-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.S.R. - Manifeste-se a parte s…

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Processo nº 0003252-37.2024.8.26.0271

ID: 292816701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-37.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

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Processo 0003252-37.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1006482-07.2023.8.26.0271) (processo principal 1006482-07.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - T.C.M. - Fls…

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Processo nº 0006488-44.2024.8.26.0223

ID: 329600932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006488-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006488-44.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1006482-25.2021.8.26.0223) (processo principal 1006482-25.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.S.R. - Vistos. Em 05 dias, pr…

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