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Processo nº 1006569-10.2025.8.26.0071

ID: 278706814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006569-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNF STERN - LOCADORA DE BENS PRóPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira (OAB 331314/SP) Processo 1006569-10.2025.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Funf Stern - Locadora de Bens Próprios Lt…

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 320203711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-45.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-45.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Autos nº 2024/001294. Vistos. Fl. 150 (petição da…

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Roselene Clemira Vieira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310649490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002433-85.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE CLEMIRA VIEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002433-85.2025.8.26.0297 (processo principal 1006569-45.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Roselene Clemira Vieira - Master Prev Clube de Benefícios - Aut…

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Processo nº 1006569-15.2025.8.26.0037

ID: 291573874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1006569-15.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-15.2025.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.V.S.O. - Vistos. 1 - Defiro à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se…

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Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646695

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

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Processo nº 1006569-25.2025.4.01.3600

ID: 320646706

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-25.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006569-25.2025.4.0…

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Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda x Neemias Rocha Cardoso Da Silva

ID: 323046935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006569-73.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

NEEMIAS ROCHA CARDOSO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-73.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Neemias Rocha Cardoso da Silva - Vistos. F.…

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Processo nº 1006569-21.2025.8.26.0229

ID: 330427979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER SANTOS FLOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006569-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina Vieira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no siste…

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Prefeitura Municipal De Taubaté x Sindicato Dos Trabalhadores Do Serviço Publico Municipal De Taubaté

ID: 278337237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003104-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIçO PUBLICO MUNICIPAL DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYSSON MORAIS BATISTA SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alysson Morais Batista Sena (OAB 242726/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB 302113/SP) Processo 0003104-94.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença -… ADV: Alysson Morais Batista Sena (OAB 242726/SP), Sergio Luiz do Nascimento (OAB 61366/SP), Amanda Cunha Pellegrini Maia (OAB 302113/SP) Processo 0003104-94.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté - Exectdo: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Taubaté - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299), a fim de evitar a formação de novos incidentes. O cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia será feito por requerimento do exequente, nos termos do artigo 513 e ss do NCPC. Apresentada a petição com os requisitos do artigo 524, do NCPC, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (1% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais pelo vencido deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal, salvo eventual gratuidade ou isenção. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias úteis, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, bem como poderá o exequente se valer do protesto extrajudicial de sentença (art.517, NCPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias úteis, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, NOS PRÓPRIOS AUTOS, sua impugnação (art.525, NCPC). FORMADO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE A FASE DE CONHECIMENTO. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se.

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Processo nº 0004171-94.2025.8.26.0625

ID: 325967203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004171-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. … Processo 0004171-94.2025.8.26.0625 (processo principal 1014479-12.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elison Ferreira da Silva - Vistos. Inicialmente, oficie-se à APSDJ (vinculada à Gerência Executiva do INSS em Taubaté, localizada na Rua Dona Chiquinha de Matos, 370, Centro, Taubaté), para implantação do benefício concedido à parte autora ELISON FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 42252019, CPF 33479484832, J, 73, Conjunto Habitacional C.d.h.u., CEP 12053-580, Taubaté - SP, com cópia do título judicial (sentença e, se o caso, acórdão e certidão de trânsito em julgado), aguardando-se pelo prazo de 60 dias, ficando desde logo determinada a ratificação do ofício caso não seja respondido nesse prazo. Servirá a presente como ofício, devendo ser encaminhado pela serventia, via e-mail, nos moldes da Portaria DIRBEN/INSSnº 982/2022 e Resolução Nº 438 /PRES/INSS, de 3 de setembro de 2014. Ato contínuo, com a vinda da resposta do INSS informando a implantação do benefício, a fim de se abreviar a execução do julgado intime-se a parte devedora (via portal) para que apresente no prazo de 45 dias o cálculo analítico do crédito, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil. Após, com a vinda aos autos do referido cálculo, intime-se a parte credora (por meio do ato ordinatório nº 304707) para que se manifeste no prazo de 15 dias informando se concorda com o valor apresentado ou, em caso de insurgência, para que apresente o demonstrativo discriminado do débito nos termos do artigo 534, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento. Por fim, com a vinda de eventual cálculo do débito apresentado pelo credor, intime-se o executado (utilizando para tanto o ato ordinatório nº 304710) para que, caso haja interesse, ofereça sua impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)

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