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Resultados para "1006669-48.2025.8.26.0302" – Página 34 de 36

Processo 1006087-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila Cristiane Pinheiro Medeiro - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-s… Ver mais
Processo 1004147-48.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Wellington dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 0007807-47.2023.8.26.0008

ID: 300592466
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0007807-47.2023.8.26.0008 (processo principal 1006669-28.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Fls. 38. Defiro a penhora on-line, via sistema SisbaJud, na modalidade teimosinha, em face dos executados, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 0007807-47.2023.8.26.0008

ID: 300592510
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 0007807-47.2023.8.26.0008 (processo principal 1006669-28.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Fls. 38. Defiro a penhora on-line, via sistema SisbaJud, na modalidade teimosinha, em face dos executados, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1006669-60.2024.8.26.0568

ID: 291260166
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006669-60.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A.R.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos cumulada com indenização por danos morais e pedido liminar. Com a inicial, os documentos de fls. 18/44. Relatóri… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP) Processo 1006669-21.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Gold Lyne Pirituba - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como ho… Ver mais
Processo 1006669-72.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Rosa Cezar da Silva Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a… Ver mais

Processo nº 1006669-77.2025.8.26.0066

ID: 330392264
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006669-77.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Moura Teixeira - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conc… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10066… Ver mais

Processo nº 1006669-51.2023.8.11.0006

ID: 318311995
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006669-51.2023.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A).… Ver mais
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