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Resultados para "1006724-92.2023.8.26.0229" – Página 34 de 35

Processo nº 1006724-59.2025.4.01.4301

ID: 331618858
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006724-59.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANGELA MARTA DIAS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK - TO… Ver mais

Processo nº 1006724-61.2025.8.26.0637

ID: 306128302
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fatima Maria Gomes da Silva - Vistos. 1.- Inicialmente, destaco que, com base nas normas indicadas abaixo, a verificação de regularidade processual, para prestação jurisdicional efetiva, será analisada durant… Ver mais
Intimação
Processo 1006724-16.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rampa Comércio de Produtos Automotivos Ltda - Me - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Sem prejuízo, passo a anali… Ver mais

Processo nº 1505207-92.2023.8.26.0229

ID: 321060311
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505207-92.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.B. - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença dos requisitos … Ver mais

Processo nº 1006724-42.2025.8.26.0223

ID: 309905568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Fabris da Silva - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar vez que ause… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006724-44.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA RAMOS DOS SANTOS MACHADO … Ver mais
Processo 1006724-28.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio Amarante Baena - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazend… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1006724-19.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: DIANA CRISTINA MENDES MARTINS AUTOR: S. S. M. P. REU:… Ver mais
Processo 0005437-23.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1006724-38.2019.8.26.0066) (processo principal 1006724-38.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - N.I.O. - A.B.A.M.S.P.A. - - C.A.C.S. - - A.M.A.S.P.A. - - C.C.T.S.R. - - H.P.A.A.F. - - R.L.M.O. - - P.C.S.M.S. - C… Ver mais

Processo nº 1006724-69.2023.4.01.3900

ID: 278602334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006724-69.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARTHA PLATON TAVARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAINARA DE AMORIM PASTANA - PA22327 POLO PASSIVO:C… Ver mais
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