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Processo nº 1006869-18.2025.4.01.4301

ID: 334002368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-18.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ABDIEL ABREU LIMA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES (OAB/MA 19.439) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1006869-18.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABDIEL ABREU LIMA MOTA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARE… Ver mais

Processo nº 5004347-19.2022.4.03.6331

ID: 319149675

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004347-19.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIA CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB/SP 213.007)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004347-19.2022.4.03.6331 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: IVONE MARIA CARDOSO Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 0002987-39.2025.8.26.0032

ID: 305611732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002987-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) AMANDA MAZZEI ORÉFICE (OAB/SP 469.822)

Processo 0002987-39.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-26.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Aparecida Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina dos autos nº 1006869-26.2024.8.26.0032. A executada apresentou … Ver mais

M. O. De A. x E. T. De A. J.

ID: 279720635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005414-85.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. O. DE A.

Polo Passivo:

E. T. DE A. J.

Intimação

Advogados:

MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB/SP 432.151) KEVELLYN MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 487.124)

ADV: Moises Cardoso Benigno de Oliveira (OAB 432151/SP), Kevellyn Maria Batista de Oliveira (OAB 487124/SP) Processo 1005414-85.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. O. de A. - Reqdo: E. T. de A. J. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. A… Ver mais

L. P. S. S. x J. C. S. Dos S.

ID: 333957313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007451-85.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. P. S. S.

Polo Passivo:

J. C. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 461.094) ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094) REGIANE MACÊDO SONODA (OAB/SP 264.603)

Processo 1007451-85.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de CONDENAR o genitor ao pagamento de alimentos definitivos a) no caso de recebim… Ver mais

Ângelo Francisco Rodrigues Serra x Elaine Cristina Guerreiro De Lima

ID: 292124956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-35.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO FRANCISCO RODRIGUES SERRA

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA GUERREIRO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO (OAB/SP 213.219) MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB/SP 329.610) FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB/SP 238.058) ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB/SP 126.973)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-35.2018.8.26.0291/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Ângelo Francisco Rodrigues Serra e outros… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312828657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-13.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749) MARCOS CEZAR BARSOTTI (OAB/SP 409.268)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-13.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ber… Ver mais

Processo nº 1006869-50.2022.4.01.4001

ID: 283745276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-50.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES (OAB/PI 9.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006869-50.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1006869-92.2022.4.01.3502

ID: 280068274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-92.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO BRITO SILVA (OAB/GO 57.661)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Processo nº 1006869-51.2025.8.26.0562

ID: 332839809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006869-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BRANDAO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB/SP 407.858)

Processo 1006869-51.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Camila Brandao Andrade - Vistos. Manifestada a desistência pela parte autora (fls. 188) em sede de Juizados Especiais Cíveis, deve ser ela acolhida independentemente da concordância da parte adversa, nos termos do … Ver mais

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