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Resultados para "1006877-91.2024.8.26.0229" – Página 34 de 36

Processo 1006877-49.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - Marcia dos Santos - Vistos. 1. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno registrar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é exp… Ver mais
Intimação
Processo 1501383-91.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE GABRIEL ANDREOLI - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Rosane Anhani Messias OAB 218153/SP, do v. acórdão prolatado em 04/06/2025, de seguinte teor: "ACORDAM… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012584-05.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. V. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outros… Ver mais
Intimação
Processo 1006877-67.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o processamento em segredo de justiça. Os atos processuais são públicos e a matéria aqui tratada não faz parte da exceção pre… Ver mais
Processo 1006877-97.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.G.P. - - V.G.G.P. - - W.F.G. - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte … Ver mais

Processo nº 1006877-72.2025.8.26.0127

ID: 300443663
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-72.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - João Valdene Alves da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-54.2022.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Leandro Victor Jacynowicz - Apelado: Odontoprev S.A - Mag… Ver mais
Processo 1006877-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando Sousa Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela … Ver mais

Processo nº 1009302-91.2024.8.26.0229

ID: 311206800
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009302-91.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Felix dos Santos - Ato para intimação do INSS, a quem compete o custeio antecipado dos honorários do perito judicial, acerca da decisão de fls. 88/89 de seguinte teor: "Vistos. Defiro os benefíc… Ver mais

Processo nº 1006877-88.2025.8.26.0348

ID: 304405750
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006877-88.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.G. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência para redução do valor fixado como obrigação alimentar. Em cogn… Ver mais
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