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Resultados para "1007005-14.2024.8.26.0229" – Página 34 de 37

Processo 1007005-19.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Clínica Veterinária For Pets Ltda Me - Josiane Massari - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré a PAGAR à autora a quantia de R$ 758,25 atualizada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1007005-30.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1007005-11.2025.8.26.0348

ID: 302974212
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007005-11.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos, 1. Inicialmente, indefiro o segredo de justiça requerido, pois ausentes os requisitos do art. 189, do CPC., retire-se a consignação de de segredo de justiça. … Ver mais

Processo nº 1007005-35.2023.8.11.0045

ID: 297802072
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007005-35.2023.8.11.0045 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO MARCO… Ver mais
Processo 1007005-52.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Pedro de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança … Ver mais
Processo 1007005-71.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto Alvarenga Junior - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial… Ver mais

Processo nº 1012668-24.2025.8.26.0482

ID: 335053538
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012668-24.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Andrade Guimarães - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista a declaração de hipossuficiência e os documentos que indicam que o autor é estudante e aufere renda a título d… Ver mais
Processo 1008266-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cív… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1007005-12.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILAN SILVA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: ELINALVA SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 1001961-14.2024.8.26.0229

ID: 278467370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Cristina do Amaral (OAB 268205/SP), Daniela Aparecida Bibiano (OAB 422990/SP) Processo 1001961-14.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Portal Jardim das Angelicas - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição … Ver mais
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