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Benedito Aparecido Pereira De Souza x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 313451615

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007961-98.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007961-98.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Benedito Aparecido Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1007961-76.2023.4.06.3811

ID: 320598032

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007961-76.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JESU MAXIMO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB/MG 109.043)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007961-76.2023.4.06.3811/MG AUTOR : JESU MAXIMO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG109043) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Federal ajuizada por JESU MAXIMO DA SI… Ver mais

Juízo Ex Officio x Aloisio Barreto Junior

ID: 334609286

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007961-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALOISIO BARRETO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) ALETÉIA COSTA DA ROSA (OAB/SP 190.839) CRISTIANO MARTINS (OAB/SP 286.074)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007961-40.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Aloisio Barreto Junior … Ver mais

Galvani Engenharia Ltda x Dourival De Freitas Cintra

ID: 332930202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002459-30.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GALVANI ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DOURIVAL DE FREITAS CINTRA

Intimação

Advogados:

WILLIAN PESTANA (OAB/SP 300.875) LEONARDO DE CASTRO E SILVA FIGLIOLI (OAB/SP 241.224) GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.058)

Processo 0002459-30.2024.8.26.0229 (processo principal 1006684-23.2017.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Galvani Engenharia Ltda - Dourival de Freitas Cintra - Vistos. GALVANI ENGENHARIA LTDA ofertou incidente de desconsideração da person… Ver mais

Processo nº 1007961-46.2024.4.01.3305

ID: 299973889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007961-46.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO XAVIER RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEANDRO ELIAS DOS SANTOS (OAB/PE 38.958)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007961-46.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER RODRIGUES REPRES… Ver mais

Processo nº 1007961-14.2025.8.26.0320

ID: 305687268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007961-14.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1007961-14.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor reman… Ver mais

Processo nº 1007961-28.2024.4.01.3311

ID: 307910873

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007961-28.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

STEFANE BORGES CRUZ MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE NEVES RODRIGUES (OAB/BA 62.957) TAMARA BARRETO SANTANA (OAB/BA 60.622)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007961-28.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: STEFANE BORGES CRUZ MIRANDA REPR… Ver mais

Processo nº 1007961-50.2025.8.11.0055

ID: 301182270

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007961-50.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1007961-50.2025.8.11.0055. AUTOR(A): BANCO PAN S.A. REU: ALINE CONDE DE UNGALO Vistos, Compulsando os autos, verifico que a parte autora não efetuou o pagamento das custas da distribuição (Id 197343237). Impo… Ver mais

Bm9 Comércio De Materiais Cirúrgicos Eireli e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 293522829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007961-89.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BM9 COMéRCIO DE MATERIAIS CIRúRGICOS EIRELI DANIELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA RICARDO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB/SP 66.553) LUIZ PAULO TURCO (OAB/SP 122.300) HENRIQUE WILSON SORIANO (OAB/SP 335.632) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1007961-89.2024.8.26.0565 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Bm9 Comércio de Materiais Cirúrgicos Eireli - - Ricardo Barbosa - - Daniela Cristina da Silva Barbosa - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- De início, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pre… Ver mais

Processo nº 1007961-72.2021.4.01.0000

ID: 329344023

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007961-72.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONAS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/MG 95.708)

Agravo de Instrumento Nº 1007961-72.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : JONAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUER BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LOAS CONCED… Ver mais

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