Resultados para "1007961-40.2023.8.26.0625" – Página 1 de 32

Processo nº 0005447-34.2023.8.26.0625

ID: 333845882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005447-34.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005447-34.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1002723-40.2023.8.26.0625) (processo principal 1002723-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000836-67.2025.8.26.0625

ID: 306342024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-67.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILCéIA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS XAVIER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000836-67.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006409-40.2023.8.26.0625) (processo principal 1006409-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilcéia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Leandro Henrique Oliveira Moreira e outros x Hotel Fazenda Vale Da Mantiqueira Eireli Ltda

ID: 294828411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000813-24.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA MOREIRA PATRICIA COLLI COELHO

Polo Passivo:

HOTEL FAZENDA VALE DA MANTIQUEIRA EIRELI LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA DE ABREU LEITE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000813-24.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017467-40.2023.8.26.0625) (processo principal 1017467-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Aloisio Barreto Junior

ID: 334609286

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007961-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALOISIO BARRETO JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALETÉIA COSTA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007961-40.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007961-40.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Aloisio Barreto Junior - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFORMAÇÃO DE VEÍCULO EM MOTORCASA. SEGURANÇA CONCEDIDA. I. CASO EM EXAME. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR ALOISIO BARRETO JÚNIOR CONTRA ATO DO DIRETOR DO DETRAN/SP, VISANDO A ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO PARA MOTORCASA E EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CRV E CRLV. O IMPETRANTE REALIZOU TODAS AS VISTORIAS EXIGIDAS E OBTEVE O CERTIFICADO DE SEGURANÇA VEICULAR, MAS O PROCESSO ADMINISTRATIVO FOI PARALISADO SEM JUSTO MOTIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A NEGATIVA DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PELO DETRAN/SP, DEVIDO À PRESENÇA DE PLACAS SOLARES NO VEÍCULO, É LEGÍTIMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 743/18 DO CONTRAN NÃO EXIGE O CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA (CAT). III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O MANDADO DE SEGURANÇA É CABÍVEL PARA PROTEGER DIREITO LÍQUIDO E CERTO, DEMONSTRADO PELO IMPETRANTE COM PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 4. A RESOLUÇÃO Nº 743/18 DO CONTRAN NÃO PREVÊ A EXIGÊNCIA DO CAT, APENAS DO CSV, QUE FOI DEVIDAMENTE APRESENTADO PELO IMPETRANTE. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. TESE DE JULGAMENTO: 1. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO DE PLANO. 2. INAPLICABILIDADE DA EXIGÊNCIA DO CAT CONFORME RESOLUÇÃO Nº 743/18 DO CONTRAN. LEGISLAÇÃO CITADA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, LXIX. LEI Nº 12.016/09, ART. 25. RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 743/18. JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 1001867-08.2022.8.26.0659, REL. RUBENS RIHL, 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 07/02/2025; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005930-54.2023.8.26.0073, REL. OSVALDO DE OLIVEIRA, 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 06/08/2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Martins (OAB: 286074/SP) - Aletéia Costa da Rosa (OAB: 190839/SP) - Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000836-67.2025.8.26.0625

ID: 312798790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-67.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILCéIA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS XAVIER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000836-67.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006409-40.2023.8.26.0625) (processo principal 1006409-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilcéia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Universidade De Taubaté - Unitau x Renato Siqueira Santos Junior

ID: 333294442

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018825-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

RENATO SIQUEIRA SANTOS JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1018825-40.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000836-67.2025.8.26.0625

ID: 310345630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000836-67.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILCéIA APARECIDA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS XAVIER RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE AZARIAS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000836-67.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1006409-40.2023.8.26.0625) (processo principal 1006409-40.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nilcéia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1019116-40.2023.8.26.0625

ID: 292915590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1019116-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DE C. V. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019116-40.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.D.C.V.A. - Manifestem-se as partes acerca do (s) laudo/relatório (s) apresentado (s). - ADV: LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016012-40.2023.8.26.0625

ID: 278938206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016012-40.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JEQUITIBá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Marceano da Fonseca (OAB 430212/SP) Processo 1016012-40.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Jequitibá - VISTOS. I - Cumpra-se o despacho …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo e outros x Antonio Carlos Martins

ID: 297779024

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007961-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MARTINS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ FRANSCISCO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1007961-50.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 311 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes