Resultados para "1008469-15.2024.8.26.0604" – Página 34 de 39

Processo nº 1008469-71.2025.8.26.0477

ID: 321076411
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Paloma Santos da Silva Viana - Vistos, 1. Petição retro: Indefiro. Conforme preceitua o artigo 43, do Código de Processo Civil: "determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008469-56.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ALICE RODRIGUES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Com base nos elementos que i… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-96.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Sabrina Nunes de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: SF3 C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-96.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Sabrina Nunes de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: SF3 C… Ver mais

Processo nº 0005196-45.2024.8.26.0604

ID: 306837076
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005196-45.2024.8.26.0604 (processo principal 1001291-15.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a pa… Ver mais
Processo 1001000-15.2024.8.26.0604 - Tutela Antecipada Antecedente - Práticas Abusivas - Shirley Aparecida Rodrigues do Nascimento - - Fabiano Ferreira Saraiva Barreto - Bmp Sociedade de Credito Direto S.a - - Companhia Província de Securitização - Vanderson Aparecidon Lucas - Vistos. Cuida-se… Ver mais

Processo nº 1511996-15.2024.8.26.0604

ID: 311223443
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511996-15.2024.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - G.A.R. - 1. O adolescente foi cientificado pessoalmente (fl. 138). Designo audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento para o dia 20/10/2025, às 14:15 horas, a ser realizada … Ver mais

Processo nº 0002288-15.2024.8.26.0604

ID: 334091284
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002288-15.2024.8.26.0604 (processo principal 1004309-20.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Villa Matão Star Ii - 1. Fls. 110/112: defiro a constrição sobre os direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária. Servirá a presente decisão, … Ver mais
Processo 1008469-48.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Elio Jorge Pace - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os… Ver mais

Processo nº 1008469-35.2025.8.26.0004

ID: 277030484
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1008469-35.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Moura Becker - Vistos. Levante-se o segredo de justiça, haja vista que a causa não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja respectiva. De ac… Ver mais
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