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Resultados para "1009099-23.2023.8.26.0405" – Página 34 de 37

Processo 0015625-23.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clinica Odontologica Bueno e Saldanha Ltda - - Antonio Renato de Camargo Bueno - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039266-23.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Yasmin Cristina Lucindo da Silva (Justiça Gratuita) -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009099-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ACLEUTO PRATES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SIDOMAR PEREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: LIGIA SOUSA REBELO - PA30646 1009099-66.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1009099-91.2025.8.13.0024

ID: 321961115
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009099-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOSÉ CARLOS SOUTO DE MORAIS ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS SOUTO DE MORAIS (OAB MG122905) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º), da audiência de conciliação virtual… Ver mais
Intimação
Processo 1009099-41.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio José dos Santos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1009099-91.2025.8.13.0024

ID: 309487946
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009099-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JOSÉ CARLOS SOUTO DE MORAIS ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS SOUTO DE MORAIS (OAB MG122905) DESPACHO Vistos, etc. 1. Designe-se audiência de conciliação (art. 334, CPC), fazendo-se o expediente necessário e encaminhando-o ao Centro Judiciár… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009099-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: André Massanori Taba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRI… Ver mais

Processo nº 1009099-46.2025.8.26.0019

ID: 332847904
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009099-46.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Lessa Barbosa - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. T.L.B., representado por Robson Paulo Alves Barbosa, promoveu ação de declaratória contra Unimed Seguros Saúde S/A,… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1009099-30.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA DE JESUS OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: link disponível na … Ver mais
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