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Processo nº 0006483-51.2009.4.01.3400

ID: 328946806

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006483-51.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA DEUSDETE ROCHA BRANDAO EMILIE ALMEIDA NOFAL EVERALDO SOARES NASCIMENTO GIVALDO ARAUJO SANTOS ISRALSO SANTOS DA SILVA JOAO FERREIRA BRITO NETO JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO JOSE SERPA FILHO MAGNO LIMA DE SOUZA MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA SOLON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO LAVENERE MACHADO (OAB/DF 1.120)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006483-51.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006483-51.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF112… Ver mais

Processo nº 0006483-51.2009.4.01.3400

ID: 328946815

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006483-51.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA DEUSDETE ROCHA BRANDAO EMILIE ALMEIDA NOFAL EVERALDO SOARES NASCIMENTO GIVALDO ARAUJO SANTOS ISRALSO SANTOS DA SILVA JOAO FERREIRA BRITO NETO JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO JOSE SERPA FILHO MAGNO LIMA DE SOUZA MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA SOLON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO LAVENERE MACHADO (OAB/DF 1.120)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006483-51.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006483-51.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF112… Ver mais

Processo nº 0006483-51.2009.4.01.3400

ID: 328946830

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006483-51.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA DEUSDETE ROCHA BRANDAO EMILIE ALMEIDA NOFAL EVERALDO SOARES NASCIMENTO GIVALDO ARAUJO SANTOS ISRALSO SANTOS DA SILVA JOAO FERREIRA BRITO NETO JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO JOSE SERPA FILHO MAGNO LIMA DE SOUZA MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA SOLON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO LAVENERE MACHADO (OAB/DF 1.120)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006483-51.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006483-51.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF112… Ver mais

Processo nº 0006483-51.2009.4.01.3400

ID: 328946843

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0006483-51.2009.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA DEUSDETE ROCHA BRANDAO EMILIE ALMEIDA NOFAL EVERALDO SOARES NASCIMENTO GIVALDO ARAUJO SANTOS ISRALSO SANTOS DA SILVA JOAO FERREIRA BRITO NETO JOSE OLIVEIRA ROCHA FILHO JOSE SERPA FILHO MAGNO LIMA DE SOUZA MANOEL SISNANDO SOUZA GOMES NEIDE MARINA RIBEIRO DA SILVA SOLON DE JESUS ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELLO LAVENERE MACHADO (OAB/DF 1.120)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006483-51.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006483-51.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ALBERICO RAIMUNDO DA SILVA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLO LAVENERE MACHADO - DF112… Ver mais

Processo nº 1000254-88.2020.4.01.4300

ID: 307012210

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000254-88.2020.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES

Intimação

Advogados:

ULISSES MELAURO BARBOSA (OAB/TO 4.367) VINICIUS PINEIRO MIRANDA (OAB/TO 4.150) THIAGO PINEIRO MIRANDA (OAB/TO 3.669) HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA (OAB/TO 360) ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/DF 31.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000254-88.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:HELT… Ver mais

Elvira Pedro Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283326909

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003176-20.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVIRA PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB/MT 29.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1003176-20.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por dano moral e pedido de tutela de urgência, proposta por ELVIRA PEDRO DOS SANTOS em desfavor da ENERGISA M… Ver mais

Processo nº 1001097-57.2023.4.01.4103

ID: 295455336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001097-57.2023.4.01.4103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE RAMOS BARBOSA

Acórdão

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL (OAB/DF 22.256)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001097-57.2023.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001097-57.2023.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA POLO PASSIVO:ALINE RAMOS BARBOSA REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471350

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471366

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

Processo nº 0047312-30.2016.4.01.3400

ID: 334471388

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0047312-30.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI JOAO ABUJAMRA JUNIOR JOAO BACCI JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO JOAQUIM ANTONIO PAREDES PEREIRA JOEL PEREIRA DE NOVAIS JOSE ANASTACIO NETO JOSE BONIFACIO DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JOSE CARLOS VILARINHO JOSE DE ASSIS ARAGAO JOSE GONZAGA DA CRUZ JOSE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA JOSE RICARDO SUKADOLNIK JOSE SOUSA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0047312-30.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0047312-30.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOANA ROSA SANTIAGO GRANCHI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LU… Ver mais

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