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Resultados para "1010247-78.2024.8.26.0229" – Página 34 de 35

Intimação
Processo 1010247-89.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Aparecida Torres Barbosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais

Processo nº 1010247-95.2025.8.06.0101

ID: 276881418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Augusto Barroso de Araujo (OAB 27513/CE) Processo 1010247-95.2025.8.06.0101 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: M. M. G. - Vistos, etc.. Trata-se de pedido de revogação de preventiva ajuizado por Mateus Monteiro Gonçalves, qualificado. Em síntese, aduz a ausência dos r… Ver mais
Processo 1008721-52.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Rafael Oliveira Pereira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Cuida-se de ação que MARCOS RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA ajuizou em face de FORTUNAT… Ver mais
Processo 1004621-54.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Deijanir Lima dos Santos - - Vanuza Aparecida Mira dos Santos - - Thalita Victoria Mira Lima - Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. Cuida-se de ação que DEIJANIR LIMA DOS SANTOS, VANUZA APARECID… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010247-89.2024.8.11.0037. REQUERENTE: CLEITON JOSE HILGERT SCHARDONG REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A., GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38… Ver mais

Processo nº 1010247-40.2025.8.13.0024

ID: 332362208
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010247-40.2025.8.13.0024/MG AUTOR : RODRIGO BARBOSA ALEIXO ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) DESPACHO Vistos etc. A Constituição Federal de 1988 consagrou, em seus artigos 37, caput , e 5º, LXXVIII, respectivamente, os princípios da eficiência e da cel… Ver mais

Processo nº 0042088-82.2014.4.01.3400

ID: 298288924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042088-82.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042088-82.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALINE DE CASTRO TRINDADE REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF2696… Ver mais
Intimação
Processo 1010247-20.2023.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Pellegrini de Andrade - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 125/126, devidamente transitada em julgado, dispôs: Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos fo… Ver mais
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0805151-11.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, P… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009747-89.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE : MARIA DAS NEVES SOUSA ADVOGADO(A) : ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) SENTENÇA I - RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, trata-se de AÇÃO DE CO… Ver mais
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