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Processo nº 1010247-97.2024.4.01.3304

ID: 297612351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-97.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA

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BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1010247-97.2024.4.01.3304 AUTOR: WAGNER SANTOS SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL…

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Processo nº 1010247-71.2022.4.01.3400

ID: 332824611

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010247-71.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DIAS FURTADO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ALVES MUNDIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010247-71.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1010247-43.2024.4.01.4001

ID: 295608367

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010247-43.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA KLYCIA DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010247-43.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010247-43.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010247-43.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010247-43.2024.4.01.4001 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JOSEFA DE CARVALHO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA KLYCIA DE CARVALHO - PI17467-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSEFA DE CARVALHO COSTA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1010247-15.2025.4.01.3902

ID: 283714713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-15.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAKSSON WILKER BRAGA MEDEIROS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010247-15.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1010247-84.2025.4.01.3200

ID: 325218964

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010247-84.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVETE MOREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGBERTO WANDERLEY CORREA FRAZAO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010247-84.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SILVETE MOREIRA ARAUJO …

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Processo nº 1010247-57.2025.4.01.9999

ID: 313360479

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010247-57.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA Advogados do(a) AP…

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Processo nº 1010247-12.2025.4.01.4000

ID: 292813700

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-12.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GONZAGA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS ANDRADE SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DENIS FELIPE MORAES DE MESQUITA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010247-12.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1010247-74.2023.4.01.4002

ID: 277117919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-74.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANNA BEATRIZ DE SOUSA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010247-74.2023.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010247-76.2024.4.01.3311

ID: 321744275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010247-76.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSENILTON CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARDOSO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010247-76.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1010247-19.2024.4.01.4300

ID: 326256840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010247-19.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA VILANE BRAGA SABOIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010247-19.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZ…

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