Resultados para "1010352-11.2024.8.26.0664" – Página 34 de 42

Processo nº 1010352-16.2025.4.01.3700

ID: 327381658

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010352-16.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEIA PINHEIRO DIAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1010352-16.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

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Processo nº 1502627-11.2024.8.26.0664

ID: 292886953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502627-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS AURÉLIO LAGOIN DA SILVA

Intimação

Advogados:

HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502627-11.2024.8.26.0664 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - MARCOS AURÉLIO LAGOIN DA SILVA - Vistos. Considerando a regularidade do termo apresentado, com assistência de Advogado,H…

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Processo nº 1010352-83.2025.8.26.0564

ID: 307492071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-83.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PEREIRA ROCHA TORRALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA DE OLIVEIRA TERUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Pereira Rocha Torralvo - Vistos, 1) Fl. 66: Anote-se o novo valor dado à causa (R$54.000,00). 2) Ins…

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Banco Bradesco S.A. x Ped Distribuidora De Frios Eireli

ID: 310759492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010352-55.2017.8.26.0664

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PED DISTRIBUIDORA DE FRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARQUIMEDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-55.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ped Distribuidora de Frios Eireli - Vistos. A ferramenta de pesquisa SNIPER para …

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418242

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418252

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418262

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418272

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418281

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Elektro Redes S/A x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 306837525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010837-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010837-11.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010837-11.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO REGRESSIVA. SEGURO RESIDENCIAL. DANOS MATERIAIS A EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. LAUDO UNILATERAL. ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA POR SEGURADORA, COM FUNDAMENTO EM SUPOSTA OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TERIA CAUSADO DANOS A EQUIPAMENTOS NO IMÓVEL SEGURADO. A SENTENÇA CONDENOU A RÉ AO PAGAMENTO DOS DANOS E DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) VERIFICAR SE HOUVE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE; (II) ANALISAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR MESMO SEM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO; E (III) DETERMINAR SE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA, COM DESTAQUE PARA A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E OS DANOS ALEGADOS.III. RAZÕES DE DECIDIRO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS QUANDO OS AUTOS APRESENTAM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC.A AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO NÃO CONFIGURA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, CONFORME ASSEGURADO PELO ART. 5º, XXXV, DA CF/1988.A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FUNDADA NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO

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