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Breno Melo Mota x Jaime Rocha Lima Junior

ID: 292894099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO MELO MOTA

Polo Passivo:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARTINA KELI DE OLIVEIRA

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JAIME ROCHA LIMA JUNIOR

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Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Breno Melo Mota - Jaime Rocha Lima Junior - Faço vistas às partes para alegações finais pelo prazo su…

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Breno Melo Mota x Jaime Rocha Lima Junior

ID: 276930519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010352-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRENO MELO MOTA

Polo Passivo:

JAIME ROCHA LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARTINA KELI DE OLIVEIRA

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JAIME ROCHA LIMA JUNIOR

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ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Martina Keli de Oliveira (OAB 461050/SP) Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Melo Mota - Reqdo: Jaime Rocha Lima… ADV: Jaime Rocha Lima Junior (OAB 313903/SP), Martina Keli de Oliveira (OAB 461050/SP) Processo 1010352-11.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Breno Melo Mota - Reqdo: Jaime Rocha Lima Junior, Jaime Rocha Lima Junior - Vistos. Designo o dia 04/06/2025, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, que se dará por meio do Microsoft Teams. A parte poderá requerer que a sua oitiva, em depoimento pessoal, bem como de suas testemunhas ocorram presencialmente na sala de audiência do juízo. Neste caso, para fins de adoção das medidas de segurança sanitária necessárias, deverá peticionar nos autos com até 05 dias de antecedência informando. Neste caso, a audiência se dará de forma mista. Independentemente da forma de realização da audiência, se presencial, remota ou mista, a parte deverá cumprir o previsto no art.455, §1º, do CPC. Assim, deverá juntar aos autos, com até 3 dias úteis de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento da testemunha dando-lhe ciência do dia, hora e forma com a qual será realizada a audiência. Não cumprida a obrigação acima, a ausência da testemunha no ato presencial, ou seu não ingresso na audiência pelo TEAMS, implicará no reconhecimento da desistência de sua inquirição (§3º do art.455 do CPC). Ressalto que a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. As partes deverão informar ao juízo, quando do início da audiência de instrução, se alguma testemunha possui relação de parentesco com a parte (art.457, caput, do CPC). Em caso positivo, deverá esclarecer a razão de sua oitiva como informante, sob pena de dispensa (§2º do art.457 do CPC). Em caso de depoimento pessoal, a parte será intimada pessoalmente para o ato por meio de seu e-mail pessoal informado nos autos, (art.270 do CPC) ficando advertida da pena de confesso, caso não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor (art.385,§1º, CPC). Em nenhuma hipótese será expedida carta precatória para qualquer oitiva, considerando que o ato pode ser realizado diretamente por este juízo natural. Intime-se.

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Processo nº 0002817-14.2025.8.26.0664

ID: 328063292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0002817-14.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO

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Processo 0002817-14.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - M.L.O.B. - Após, arquiv…

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Processo nº 0002817-14.2025.8.26.0664

ID: 309398488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0002817-14.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO

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Processo 0002817-14.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - M.L.O.B. - Intime-se o(…

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Fatima Aparecida Mendes De Faria Silva x Estado De São Paulo

ID: 331538839

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MENDES DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE

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DOUGLAS DE PIERI

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WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1010449-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. M. P. x E. De S. P. e outros

ID: 280490038

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004241-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. M. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE V. G.

Entrados

Advogados:

ALCINA MARA RUSSI NUNES

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SILVIO BARBOSA FERRARI

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CAMILA NAGIARA DO NASCIMENTO BARBOSA

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1004241-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002817-14.2025.8.26.0664

ID: 308101650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0002817-14.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DE O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BILLALBA CARVALHO

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Processo 0002817-14.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - M.L.O.B. - Vistos. Trat…

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Processo nº 0001585-64.2025.8.26.0664

ID: 332752144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0001585-64.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S. G. M. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER GARCIA VICENTE

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Processo 0001585-64.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1005696-11.2024.8.26.0664) (processo principal 1005696-11.2024.8.26.0664) - Embargos de Terceiro Criminal - Peculato - C.E.S.G. - - M.H.A. -…

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Karina Ramos Baio Geretti x Coop De Credito, Poupança E Investimento Terra Dos Pinheirais Do Paraná E Noroeste Paulista - Sicredi Planalto Das Águas

ID: 322460214

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009285-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KARINA RAMOS BAIO GERETTI

Polo Passivo:

COOP DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANá E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS ÁGUAS

Distribuídos

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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WENDEL RICARDO GRAZIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1009285-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elisabete Aparecida Da Silva x Ivanete Aparecida Da Silva E Silva

ID: 296571442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010061-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

IVANETE APARECIDA DA SILVA E SILVA

Entrados

Advogados:

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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HÉVERTON DEL ARMELINO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1010061-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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