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Regina Celia Pires Peres x Estado De São Paulo

ID: 334244679

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011918-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA PIRES PERES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

DIANA SOUSA FERREIRA (OAB/SP 381.979) ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB/SP 135.320)

VISTA Nº 1011918-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Regina Celia Pires Peres - Recorrido: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PL… Ver mais

Processo nº 1010366-95.2025.8.26.0005

ID: 293375152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-95.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS RODRIGO SOARES ROBERTA ARAúJO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO NASCIMENTO SANTOS (OAB/SP 354.350)

Processo 1010366-95.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta Araújo Soares - - Douglas Rodrigo Soares - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais

Processo nº 1010366-04.2025.8.11.0041

ID: 276514821

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010366-04.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILVANIA MARIA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADER JR - ADV REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/MT 35.282)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença nº 1010366-04.2025.811.0041 Requerente: NILVANIA MARIA COSTA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença oposto por NILVANIA MARIA COSTA em desfav… Ver mais

Processo nº 1010366-18.2025.8.26.0451

ID: 325852254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010366-18.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUDMILA PINHELI BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE CHIODI DA SILVA (OAB/SP 420.511)

Processo 1010366-18.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ludmila Pinheli Bueno - Vistos. Fl.36: Indefiro o pedido de citação da requerida por meio eletrônico (e-mail/ WhatsApp), tendo em vista a solicitação não obedece às regras previstas na legislação vigente pa… Ver mais

Sebastião Assis De Jesus Cota x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 328073189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-90.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ASSIS DE JESUS COTA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB/SP 227.419) WAGNER REZENDE SALLES DE MELO (OAB/SP 403.577)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-90.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Sebastião Assis de Jesus Cota (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Neide Rodrigues Piffer x Banco Santander Brasil Sa

ID: 307862004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002342-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE RODRIGUES PIFFER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 0002342-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1003953-32.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neide Rodrigues Piffer - Banco Santander Brasil SA - Vistos. I) Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguiment… Ver mais

Allianz Seguros S/A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 300623443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000763-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB/SP 274.272) MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214) FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB/SP 178.171)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000763-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste … Ver mais

Maria Aparecida De Araujo x Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas (Anddap)

ID: 328080106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020745-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ANDDAP)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PRISCILA MORATO FRANZINO BROCHADO (OAB/SP 403.918)

Processo 1020745-56.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida de Araujo - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (anddap) - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro… Ver mais

Franco Tognozzi Mendonça x R. A Automoveis (Rafael Fava Pessoa) e outros

ID: 335113164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010490-56.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCO TOGNOZZI MENDONçA

Polo Passivo:

R. A AUTOMOVEIS (RAFAEL FAVA PESSOA) RAFAEL FAVA PESSOA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SALGADO JUNIOR (OAB/SP 302.873) MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB/SP 347.056) MATHEUS HENRIQUE MARINHO (OAB/SP 388.177) DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB/SP 357.916) ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB/SP 236.650)

Processo 0010490-56.2024.8.26.0482 (processo principal 1002589-93.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Franco Tognozzi Mendonça - R. A Automoveis (Rafael Fava pessoa) - - Rafael Fava Pessoa e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus j… Ver mais

Marco Antonio Cimino x Ana Paula Ferraz Gandolfi

ID: 310049824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1014729-93.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CIMINO

Polo Passivo:

ANA PAULA FERRAZ GANDOLFI

Intimação

Advogados:

LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB/SP 274.117) FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB/SP 183.080)

Processo 1014729-93.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1010366-97.2022.8.26.0006) - Ação de Partilha - Condomínio - Marco Antonio Cimino - Ana Paula Ferraz Gandolfi - Vistos. Trata-se de pedido de partilha de bem imóvel após o divórcio, com pedido para alienação do bem, bem como para fixação de… Ver mais

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