Resultados para "1010657-56.2025.8.26.0309" – Página 34 de 41

Processo nº 1012694-56.2025.8.26.0309

ID: 323189758
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012694-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.D.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1012694-56.2025.8.26.0309

ID: 323189238
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012694-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.D.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010657-28.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Aparecida Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010657-28.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Aparecida Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1010657-77.2025.8.26.0011

ID: 324185436
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010657-77.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - Z.C.C. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação das crianças C.L.S., nas… Ver mais

Processo nº 1010657-77.2025.8.26.0011

ID: 324184300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010657-77.2025.8.26.0011 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - Z.C.C. - Assim, diante do teor da documentação apresentada e concordância da representante do Ministério Público, defiro a expedição do alvará para participação das crianças C.L.S., nas… Ver mais
Intimação
Processo 1005128-56.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Barbara Patricia Medeiros Corradini - Vistos. 1- A pesquisa SISBAJUD, para endereços, tem baixa eficácia, pois apresenta vários resultados, sem data que possa indicar alguma precisão do endereço mais recente … Ver mais

Processo nº 1006777-56.2025.8.26.0309

ID: 315419692
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006777-56.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.K.M.D.R. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, recebo a petição de fls. 98/99 em aditamento à petição inicial, anotando-se. No mais, com o advento da Emenda Constitucional n. 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova redação … Ver mais

Processo nº 1011918-56.2025.8.26.0309

ID: 321070259
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011918-56.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como se… Ver mais
Processo 1010657-04.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança dos alimentos devidos… Ver mais
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