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L. L. C. x N. A. L.

ID: 326094202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010709-27.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. L. C.

Polo Passivo:

N. A. L.

Intimação

Advogados:

MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB/SP 277.298) GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 133.416) EMERSON NEUMANN SIQUEIRA (OAB/SP 289.313)

Processo 1010709-27.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.C. - N.A.L. - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a condenar à requerida ao pagamento de pensão alimentícia para a menor, no caso de vínculo empregatício o… Ver mais

Processo nº 1014395-53.2024.8.26.0223

ID: 281289686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014395-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA SANTANA DOS SANTOS ANA ELCANA DE LIMA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIKAELE LUDIANA DE ASSIS ANDRADE (OAB/SP 487.521) DANIELLE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 502.849)

ADV: Danielle Vieira da Silva (OAB 502849/SP), Mikaele Ludiana de Assis Andrade (OAB 487521/SP) Processo 1014395-53.2024.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ana Clara Santana dos Santos, Ana Elcana de Lima Santana - Vistos. Fl. 75. Trata-se de pedido de alvará judicial para transferê… Ver mais

Processo nº 1010709-91.2025.8.26.0005

ID: 321461823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010709-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI REGINA PARREIRA (OAB/PR 40.337)

Processo 1010709-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Pereira da Cruz - Vistos. A parte autora dirigiu a petição inicial a uma das Varas Cíveis da Comarca de São Miguel Paulista, renunciando à faculdade de tramitação da lide no Juizado Especial Cível… Ver mais

Processo nº 1016723-53.2024.8.26.0223

ID: 304044993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016723-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420) DANILO CÉSAR ALVES MACEDO (OAB/PB 26.675)

Processo 1016723-53.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.L.S. - Vistos. Fls. 79/80. Defiro a citação por Whatsapp, devendo o Oficial de Justiça observar INDISPENSAVELMENTE os parâmetros exigidos pelo C. STJ como pressupostos de sua validade, quais sejam, número de … Ver mais

Processo nº 1010709-70.2024.4.01.4301

ID: 324277157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010709-70.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TATIANA FURTADO REIS (OAB/TO 5.811) NONATA DE MORAIS PEREIRA (OAB/MA 17.417)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1010709-70.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RODRIGUES ALVES POLO PASSIVO: INSTITUTO NA… Ver mais

Valdete Nunes Nascimento x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304226891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004404-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE NUNES NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDILENE VIANA MOTA (OAB/SP 498.254) DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 446.895)

Processo 1004404-53.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdete Nunes Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Em face do princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5°, XXXV, da CF), reputo presente o interesse de agir. O valor da causa já foi definido nos autos, em … Ver mais

Ilha Dos Pescados Eireli x Edson Venancio Jarrusso

ID: 308684244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010709-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILHA DOS PESCADOS EIRELI

Polo Passivo:

EDSON VENANCIO JARRUSSO

Intimação

Advogados:

PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB/SP 298.254) ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1010709-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilha dos Pescados Eireli - Edson Venancio Jarrusso e outros - Vistos. Fls. 34/44: Inconsistente a exceção de pré-executividade. Como cediço, a exceção de pré-executividade ou objeção à execução… Ver mais

Processo nº 1010709-33.2025.8.26.0477

ID: 311023285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010709-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB/SP 325.058) FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB/SP 326.585)

Processo 1010709-33.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos certidão de nascimento do menor em tela. Deverá o(a)(s) requerente(s) indicar nos autos seu… Ver mais

Processo nº 1010709-91.2025.8.26.0005

ID: 280183031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010709-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI REGINA PARREIRA (OAB/PR 40.337)

ADV: Daiani Regina Parreira (OAB 40337/PR) Processo 1010709-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Pereira da Cruz - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1010709-93.2024.8.26.0048

ID: 292971249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010709-93.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 376.645)

Processo 1010709-93.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego de Souza - Vistos. INDEFIRO o pedido de localização de eventuais endereços. Trata-se de ação em que se discutem direitos disponíveis e não compete ao Poder Judiciário a… Ver mais

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