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"1004404-53.2024.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 1 de 57

K. V. M. R. D. S. x M. M. D. S.

ID: 325650243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001386-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. V. M. R. D. S.

Polo Passivo:

M. M. D. S.

Intimação

Advogados:

VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001386-07.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1017790-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1017790-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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K. V. M. R. D. S. x M. M. D. S.

ID: 325107695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001386-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. V. M. R. D. S.

Polo Passivo:

M. M. D. S.

Intimação

Advogados:

VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

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Processo 0001386-07.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1017790-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1017790-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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Antonio Ceron Neto e outros x Maria Trindade De Barros Perin

ID: 330026640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010989-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CERON NETO CONDOMINIO EDIFICIO PRINCE CHARLES BLOCO C MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA TRINDADE DE BARROS PERIN

Intimação

Advogados:

RUBENS BUENO DE SOUZA

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MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR

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ANTONIO CERON NETO

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Processo 0010989-41.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002658-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1002658-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Prince …

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Antonio Ceron Neto e outros x Maria Trindade De Barros Perin

ID: 291630334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010989-41.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CERON NETO CONDOMINIO EDIFICIO PRINCE CHARLES BLOCO C MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MARIA TRINDADE DE BARROS PERIN

Intimação

Advogados:

RUBENS BUENO DE SOUZA

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MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR

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ANTONIO CERON NETO

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Processo 0010989-41.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002658-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1002658-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Prince …

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K. V. M. R. D. S. x M. M. D. S.

ID: 330886687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001386-07.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. V. M. R. D. S.

Polo Passivo:

M. M. D. S.

Intimação

Advogados:

VANUSA LUIZ DO NASCIMENTO

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CASSIANO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001386-07.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1017790-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1017790-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -…

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Eliza Neres De Souza x Odonto Prev S/A

ID: 323787770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-96.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA NERES DE SOUZA

Polo Passivo:

ODONTO PREV S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO CERQUEIRA PECIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-96.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1004404-33.2024.8.26.0068) (processo principal 1004404-33.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Eliza Neres d…

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Valdete Nunes Nascimento x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304226891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004404-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE NUNES NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE VIANA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1004404-53.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdete Nunes Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Em face do princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5°… Processo 1004404-53.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdete Nunes Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Em face do princípio da inafastabilidade da jurisdição (artigo 5°, XXXV, da CF), reputo presente o interesse de agir. O valor da causa já foi definido nos autos, em consonância com o artigo 292, II, V e VI, do Código de Processo Civil. De acordo com o artigo 357, III, do Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova deve ser feita na decisão de saneamento e organização do processo e não na sentença. Implementou ainda a inicial todos os requisitos da legislação adjetiva de regência, inexistindo inépcia. Com efeito, "os documentos indispensáveis à propositura da demanda são aqueles cuja ausência impede o julgamento de mérito , não se confundindo com documentos indispensáveis à vitória do autor, ou seja, ao julgamento de procedência de seu pedidos. Esses são considerados documentos úteis ao autor no objetivo do acolhimento de sua pretensão, mas, não sendo indispensáveis à propositura da demanda, não impedem sua continuidade, tampouco sua extinção com resolução do mérito" (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Código de Processo Civil: Comentado artigo por artigo. 6 ed. Salvador: JusPodivm, 2021, p 590). Estão presentes, outrossim, os pressupostos processuais e as condições da ação. Como ponto controvertido, fixo : se as avenças descritas na inicial e a fls 173 e ss foram contratadas, efetiva e regularmente , pela parte demandante (via física, mobile, celular etc). Nomeio, para a realização da perícia , a expert Gisele H de Pierri Rocha, independentemente de compromisso, que deverá responder o quesito acima de maneira clara, conclusiva e objetiva. Presentes os requisitos do artigo 6°, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova. Revendo anterior posicionamento e considerando a consequência prática advinda da inversão do ônus da prova, reputo que os honorários periciais deverão ser adiantados pela parte ré, até também pelo requerimento de fl 304. De se consignar ainda a fixação do tema repetitivo n° 1061 por parte do STJ, ocasião em que foi fixada a seguinte tese : "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II )." Assim sendo, intime-se a perita para estimar, razoavelmente , os seus honorários, em 5 dias. Homologado o valor e realizado o depósito em 10 dias, o laudo deverá ser apresentado em até 30 dias. Facultam-se quesitos e assistentes. Caberá à perita, por fim e caso seja imprescindivel , requisitar a juntada, no presente processo, de novos documentos essenciais ao deslinde da prova técnica. Sendo suficiente a perícia acima determinada, em razão do ponto controvertido fixado, indefiro o pleito de produção de prova oral, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. Guarujá, 18 de junho de 2025. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), DARLAN OLIVEIRA TAVARES DOS SANTOS (OAB 446895/SP), EDILENE VIANA MOTA (OAB 498254/SP)

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Willian Jesus Dos Santos x Ifoof.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 302603201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000935-57.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

IFOOF.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

SAMARA MAGALHÃES KHOURY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-57.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1004404-65.2023.8.26.0198) (processo principal 1004404-65.2023.8.26.0198) - Liquidação por Arbitramento - Indenização por Dano Material - Will…

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Luiz Claudio Da Conceicao x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 322554010

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012358-53.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A CARDIF LTDA

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIEGO SOUZA AZZOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1012358-53.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003898-60.2025.8.26.0223

ID: 332998385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003898-60.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SERAFIM DE MELO ALMEIDA DIVANIRA SERAFIM DE MELO RODNEI SERAFIM DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003898-60.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1017596-53.2024.8.26.0223) (processo principal 1017596-53.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Divanira Se…

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