Resultados para "1011036-97.2025.8.26.0405" – Página 34 de 60

Processo 1009484-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Clariane de Souza Novaes - Condomínio Jardins do Brasil - Subcondomínio Comercial. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração alegando vício na decisão proferida. Recebo os embargos de declaração, ei… Ver mais
Intimação
Processo 1019087-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Felipe Amaral Costa - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.0… Ver mais

Processo nº 1506512-97.2025.8.26.0405

ID: 325928574
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506512-97.2025.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Leve - ANDERSON DA COSTA LIMA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato ANDERSON DA COSTA LIMA, com fundamento no artigo 84, p… Ver mais
Processo 1002791-97.2025.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Totall Verse Importação e Comércio Ltda - Fg Comércio Digital Ltda - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e com o fim de se evitar eventual futura arguição de nulidade, manifeste-se a parte requerida… Ver mais
Processo 1003179-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associacao dos Moradores do Parque Continental Osasco - Maria da Peidade Silva Sereno - - Espolio de Jorge da Silva Sereno - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1010260-97.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022949-91.2016.8.26.0405) - Impugnação de Crédito - Pagamento - Geraldo Aristides Rufino - - Marlene Matias Rufino - Vamos Locação de Caminhões, Máquiinas e Equipamentos S.a - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Vistos. 1. Manifeste-… Ver mais

Magazine Luiza S/A x Aldi Participações Ltda

ID: 332899850
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0000005-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1012500-30.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar - Magazine Luiza S/A - Aldi Participações Ltda - Vistos. Em face da certidão de fls. 09, requeira a credora, em cinco dias, o que entender de direito, providenciando, se o caso, o… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011036-11.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA - … Ver mais

Processo nº 1011036-10.2024.8.26.0704

ID: 292991774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-10.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Isac Felix dos Santos - Vistos. Preliminarmente à apreciação do requerimento de citação por edital, como medida de prevenção de nulidade, informe a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve esgotamento das tentativa… Ver mais

Processo nº 1011036-70.2023.4.01.4100

ID: 312255788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011036-70.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE RONDONIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA - RO641 POLO … Ver mais
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