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Processo nº 1506512-97.2025.8.26.0405

ID: 325928574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1506512-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DA COSTA LIMA

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES DOS SANTOS PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506512-97.2025.8.26.0405 - Termo Circunstanciado - Leve - ANDERSON DA COSTA LIMA - Vistos, Conforme parecer do Ministério Público, tendo em vista o cumprimento da transação penal, declaro E…

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Processo nº 1506512-94.2024.8.26.0482

ID: 309860999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506512-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE ALVES ESTEVAM

Intimação

Advogados:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506512-94.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - ELAINE ALVES ESTEVAM - MANIFESTE-SE o Ministério Público sobre a defesa preliminar. - AD…

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Processo nº 1506512-94.2024.8.26.0482

ID: 329540873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506512-94.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE ALVES ESTEVAM

Intimação

Advogados:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506512-94.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - ELAINE ALVES ESTEVAM - Fl. 226. Defiro. Providencie a serventia a exclusão da Defensoria…

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Processo nº 1506512-16.2023.8.26.0002

ID: 335795681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1506512-16.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DA C. P.

Intimação

Advogados:

DALRA CAMPELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506512-16.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.P. - Vistos. Diante do alegado a fls. 395, expeça-se carta precatória nos termos da exped…

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Processo nº 1506512-06.2023.8.26.0070

ID: 321043074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506512-06.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO LAZZARINI

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO BURANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506512-06.2023.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - JOSE FRANCISCO LAZZARINI - Vistos Homologo o cálculo para que surtam seus …

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Processo nº 2212527-92.2025.8.26.0000

ID: 323886042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2212527-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES ESTEVAM EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI MARIA BEATRIZ FERREIRA RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/07/2025 2212527-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2212527-92.2025.8.26.0000

ID: 337767220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2212527-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES ESTEVAM EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI MARIA BEATRIZ FERREIRA RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2212527-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2212527-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Paciente: Elaine Alves Estevam - Impetrante: Emerson de Oliveira Longhi - Impetrante: Rennan Marcos Salvato da Cruz - Impetrante: Maria Beatriz Ferreira - Vistos. Fls. 178: Cuida-se de representação formulada pela Eminente Juíza Substituta em 2º Grau Fátima Vilas Boas Cruz, da Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal, apontando possível equívoco na distribuição do presente habeas corpus, em razão de prevenção não observada do Eminente Juiz Substituto em 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida, da Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal, em razão da distribuição anterior da apelação nº 1501869-98.2021.8.26.0482. Instada, a zelosa Secretaria prestou informações (fl. 212). Decido. Observa-se que o presente habeas corpus versa sobre a ação penal nº 1506512-94.2024.8.26.0482, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente, em que se apura a suposta prática, pela ora paciente Elaine Alves Estevam, do crime de falso testemunho nos autos do processo penal de nº 1501869-98.2021.8.26.0482. Por seu turno, colhe-se das informações, que a apelação nº 1501869-98.2021.8.26.0482 foi distribuída por sorteio em 06/09/2023 para o Eminente Juiz Substituto em 2º Grau André Carvalho e Silva de Almeida. Em consulta à ação penal nº 1501869-98.2021.8.26.0482, verifica-se que tramitou perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Presidente Prudente e versa sobre fatos distintos (crime previsto no artigo 215, caput, do Código Penal) aos apurados nos autos da ação penal de origem (autos nº 1506512-94.2024.8.26.0482) que deu origem à presente impetração, não se vislumbrando, prima facie, a existência de alguma das hipóteses de conexão previstas no artigo 76, do Código de Processo Penal. Ante o exposto, não verificada a existência de prevenção da Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal, respeitosamente, determino o retorno dos autos à Eminente Juíza Substituta em 2º Grau Fátima Vilas Boas Cruz, da Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal, com as minhas homenagens. Int. - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Advs: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - 10º Andar

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Processo nº 2212527-92.2025.8.26.0000

ID: 323641105

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2212527-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE ALVES ESTEVAM EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI MARIA BEATRIZ FERREIRA RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARIA BEATRIZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212527-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506080-34.2022.8.26.0001

ID: 296190705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506080-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. E. DA S.

Intimação

Advogados:

VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506080-34.2022.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - P.J.E.S. - VISTOS. Ante o teor dos relatórios juntados pelo Setor Técnico …

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Juízo Ex Officio e outros x Esseaga Participações Ltda

ID: 334434056

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010745-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ESSEAGA PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1010745-97.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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