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Resultados para "1011570-66.2024.8.26.0602" – Página 34 de 40

Processo nº 1011570-94.2024.8.26.0625

ID: 294270494
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011570-94.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.B.S. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECLARAR o direito do autor à repetição do indébito relativo aos valores indevidamente pagos a título de imposto de renda so… Ver mais
Processo 1011570-33.2020.8.26.0529 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - - Alcebiades Chaves de Oliveira e outro - Rita de Cassia Vieira Branco de Oliveira e outros - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 345/349, sem prejuízo de diligência… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-07.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Amaury Mayller Costa Leite de Oliveira - Apelado: Capital Nob… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL SALVIO OLIVEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: AICAR SAUMA NETO - PA26358 1011570-89.2024.4.01.3902 E… Ver mais
Processo 1046296-66.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Cristina Monteiro dos Santos - Milton José dos Santos Neto - - Taísa Cristina Monteiro dos Santos - - Letícia Cristina Monteiro dos Santos e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. Fl. … Ver mais
Processo 0000442-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1023014-33.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Jonathan Lucas Bastos de Aguiar - Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de … Ver mais
ADV: Camile de Luca Badaró (OAB 292379/SP), Rui Aurélio de Lacerda Badaró (OAB 391426/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ) Processo 0004807-66.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Evandro Luciano Pazeti - Exectdo: Hurb Technologies S.a - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de s… Ver mais

Processo nº 0006165-66.2024.8.26.0602

ID: 277902512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0006165-66.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Vistos. Considerando que o(a) devedor(a)/executado(a) foi regularmente citado(a)/intimado(a) para pagamento do débito, defiro a realização de diligências junto a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011570-16.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MATILDE DE MELO DA SILVA REPRES… Ver mais
Intimação
Processo 0005625-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1011570-59.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvio Saraiva Santana - Marco Antonio de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma vez que a pa… Ver mais
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