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Resultados para "1012969-05.2025.8.26.0309" – Página 34 de 39

Processo nº 1013551-05.2025.8.26.0309

ID: 333941360
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013551-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.F.T.R. - Vistos. Concedo a gratuidade à parte autora. Anote-se. Os documentos que acompanham a inicial comprovam que a autora estava no curso do tratamento quando da interrupção da prestação de serviços, o que não… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012969-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apda: Francisca Vidal da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Leticia… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-05.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Flávia de Oliveira Alves Avena - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do inciso I do artigo 487, do Código de Processo Civil, para: (i) DETERMINAR que a ré FAZENDA … Ver mais
Intimação
Processo 1004627-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Akwel Jundiai Brasil Industria de Autopeças Ltda - Dou o feito por saneado. Os autos, porém, não autorizam o julgamento antecipado da lide, sendo necessária dilação probatória, à medida que há situação fátic… Ver mais

J. M. R. De C. x L. H. M. De C.

ID: 320995740
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005500-05.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - J.M.R.C. - L.H.M.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1013454-05.2025.8.26.0309

ID: 333027197
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013454-05.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Marco Antonio Zuffo - Vistos, 1.Trata-se de pedido anulatório de punição disciplinar com pedido de tutela de urgência. Alega o requerente, em síntese, que foi ilegalmente punido pela direção do clube requerido p… Ver mais

Processo nº 1013357-05.2025.8.26.0309

ID: 333702525
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013357-05.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1 - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão. 2 - No prazo de 05 (cinco) dias, o réu poderá pagar a integralidade da dívida pendente, entendendo-se esta como sendo as… Ver mais
Processo 1091882-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por JEAN RENATO MARIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual alega ser Cabo da Polícia Militar do Estado de… Ver mais
Processo 1091882-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por JEAN RENATO MARIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual alega ser Cabo da Polícia Militar do Estado de… Ver mais
Processo 1091882-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.R.M. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança proposta por JEAN RENATO MARIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na qual alega ser Cabo da Polícia Militar do Estado de… Ver mais
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