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Francisca Vidal Da Silva x Leticia Sperandio De Faria

ID: 328611988

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-61.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA VIDAL DA SILVA

Polo Passivo:

LETICIA SPERANDIO DE FARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA GARCIA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012969-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012969-61.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apda: Francisca Vidal da Silva (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Leticia Sperandio de Faria - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA VENDA DE IMÓVEL LOCADO CONFIGURADA, NÃO SE ADMITINDO EXCEÇÕES EM RAZÃO DE LAÇO FAMILIAR ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE. RECONHECIMENTO DA JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO CONTRATUAL PELA LOCATÁRIA EM RAZÃO DE CONDUTA ABUSIVA DA LOCADORA, QUE REALIZOU VISITAS REITERADAS E NÃO AUTORIZADAS AO IMÓVEL, VIOLANDO DIREITO À PRIVACIDADE E NORMAS CONTRATUAIS E CONDOMINIAIS. APLICAÇÃO DA MULTA CONTRATUAL AFASTADA PARA A LOCATÁRIA, COM DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO DEPÓSITO CAUÇÃO. CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL POR VIOLAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O APELO ADESIVO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Nogueira de Souza (OAB: 460859/SP) - Carolina Garcia Antunes (OAB: 298498/SP) - 5º andar

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Processo nº 0001756-41.2025.8.26.0625

ID: 332974566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001756-41.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVICOS DO MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0001756-41.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010350-61.2024.8.26.0625) (processo principal 1010350-61.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Assefaz Fundacao Assist…

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Candido Celso Cursino x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos)

ID: 325748396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002374-83.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO CELSO CURSINO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS)

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002374-83.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002590-61.2024.8.26.0625) (processo principal 1002590-61.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Candido Celso Cursin…

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E. R. F. x J. P.

ID: 328266599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004431-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. R. F.

Polo Passivo:

J. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FARIA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004431-74.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1506311-61.2024.8.26.0625) (processo principal 1506311-61.2024.8.26.0625) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - E.R.F. - J.P. - Fica o …

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Candido Celso Cursino x Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos)

ID: 326478710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002374-83.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDO CELSO CURSINO

Polo Passivo:

RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS)

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002374-83.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1002590-61.2024.8.26.0625) (processo principal 1002590-61.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Candido Celso Cursin…

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Noeme Conceicao De Sousa Moura x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 331774875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002868-84.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEME CONCEICAO DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002868-84.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1012969-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012969-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Noeme Conceicao d…

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Processo nº 1012969-40.2025.8.26.0071

ID: 295856871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012969-40.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIS GRECCO ANTUNES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRICLES FERRARI MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-40.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tais Grecco Antunes Cardoso - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos,…

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Juízo Ex Officio x Elisangela Soares

ID: 292689716

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012969-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELISANGELA SOARES

Entrados

Advogados:

FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE TADEU FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1012969-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eduardo Luiz Sampaio Da Silva x Stenio Xavier Da Cunha

ID: 323704043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-79.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

STENIO XAVIER DA CUNHA

Intimação

Advogados:

STÊNIO XAVIER DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003501-79.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1012969-84.2019.8.26.0577) (processo principal 1012969-84.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eduardo Luiz Samp…

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Vanda Maria Custodio Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 321157712

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012969-28.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA CUSTODIO FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELI CILIATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1012969-28.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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