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1. Rafael Roxo Reinisch (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 314458958

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0226886-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. RAFAEL ROXO REINISCH (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

RYAN CORRÊA CARDOSO (OAB/SC 73.637) ALEXANDRE JACOBI SEGURA (OAB/SC 46.794) RAFAEL ROXO REINISCH (OAB/RS 69.973)

HC 1013068/SC (2025/0226886-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : RAFAEL ROXO REINISCH ADVOGADOS : RAFAEL ROXO REINISCH - RS069973 ALEXANDRE JACOBI SEGURA - SC046794 RYAN CORRÊA CARDOSO - SC073637 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : CAMILA SILVA PEREIR… Ver mais

Vivian Cristine Veraldo Rinaldi x Condomínio Alegria

ID: 302145466

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023156-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ALEGRIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB/SP 313.169) CARLA APARECIDA KIDA RODRIGUES (OAB/SP 240.331) VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI (OAB/SP 178.115)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023156-07.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Vivian Cristine Veraldo Rinaldi - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1009964-07.2023.8.26.0224

ID: 298190788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009964-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1009964-07.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado, a DECISÃO inicial, juntamente com o presente despacho, servirão como mandado, utilizando-se a dilig… Ver mais

Tiago Lima Gonçalves x D'E Coralle Móveis E Decoração

ID: 292336377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033341-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO LIMA GONçALVES

Polo Passivo:

D'E CORALLE MóVEIS E DECORAçãO

Intimação

Advogados:

RAPHAELA DOS SANTOS BUSTUS (OAB/SP 492.121) ADRIANA ALVES SCHITZ (OAB/SP 418.020)

Processo 1033341-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Tiago Lima Gonçalves - D'e Coralle Móveis e Decoração e outros - 1. Fls. 79/81: Verifico inexistir qualquer contradição ou omissão na decisão vergastada, ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de … Ver mais

Denise Augusta Caetano x Banco Xp S.A

ID: 293941488

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1061762-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE AUGUSTA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO XP S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) MARÍLIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO (OAB/SE 11.690) NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB/RJ 204.574)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061762-07.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Denise Augusta Caetano - Embargdo: Banco Xp… Ver mais

Wilson Nunes Lima x Crispim Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 316091537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025317-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILSON NUNES LIMA

Polo Passivo:

CRISPIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SORAIA ABBUD (OAB/SP 155.871) FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB/SP 200.338)

Processo 0025317-07.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wilson Nunes Lima - Crispim Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/08/2025 às 16:00h, a se realizar neste Juizado, sito na Rua dos Crisântemos, 2… Ver mais

Processo nº 0021728-07.2023.8.26.0224

ID: 332944670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021728-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 0021728-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1018914-39.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Providencie a parte exequente a planilha de cálculo atualizado do débito, bem como a(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s) solicit… Ver mais

Processo nº 1063896-07.2023.8.26.0224

ID: 307542671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063896-07.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1063896-07.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que já foram feitas pesquisas de endereços do(a) réu(ré) e dos endereços informados todos já foram diligenciados, tendo restado negativas as … Ver mais

Nu Pagamentos S.A, x Camila Baccilieri

ID: 315256390

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013068-45.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Polo Passivo:

CAMILA BACCILIERI

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON ALVES PEREIRA (OAB/SP 300.701) URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013068-45.2024.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Nu Pagamentos S.a, - Rcrda/Rcrte: Camila Baccilieri - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: … Ver mais

Processo nº 1013068-16.2023.4.06.3807

ID: 272641549

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013068-16.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DILSON DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB/MG 164.368) JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB/MG 217.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013068-16.2023.4.06.3807/MG AUTOR : DILSON DIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB MG164368) ADVOGADO(A) : JAQUILAINE DE LIMA SANTOS (OAB MG217426) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a habilitação dos sucessores do autor falecido ( 23.2 ). RETIF… Ver mais

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