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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1013467-21.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IZANEIDE REPOLHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 0009640-92.2020.8.26.0562 (processo principal 1013467-70.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Instrução Popular e Beneficência - Colégio São José - Jair Cesar Calleffo Junior - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponibili… Ver mais

Processo nº 1018123-04.2024.8.26.0482

ID: 301543868
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018123-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Belionice Costa de Oliveira - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-parad… Ver mais
Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Pelo exposto, acolho a impugnação ao cumprimento provisório de sentença, e por conseguint… Ver mais
Intimação
Processo 1001730-04.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.F.S. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos (fls. 242/244). 2. Em verdade, o requerimento de gratuidade processual formulado pelo réu foi apreciado e def… Ver mais
Processo 0003277-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1012982-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seguro - Maria das Graças Benvindo Santos - Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A. - Conheço os embargos e lhes dou parcial provimento. Inicialmente, assiste razão ao embarga… Ver mais
Intimação
Processo 1007356-04.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Isabella Cristina Jovial Stella - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA … Ver mais
DESPACHO Nº 1017929-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ademir Parreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú… Ver mais
Processo 0010037-61.2024.8.26.0482 (processo principal 1007841-04.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Bruchmann Galdino dos Santos - Hurb Technologies S/A - Vistos Defiro a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida no… Ver mais
Processo 0011651-04.2024.8.26.0482 (processo principal 1015844-45.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Heleno Coelho Marsola Júnior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes aut… Ver mais
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