Resultados para "1014869-51.2024.8.26.0602" – Página 34 de 41

Valter Gustavo Severino Faustino Ltda Epp x Residencial Life Norte Spe Ltda

ID: 318749553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014869-03.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALTER GUSTAVO SEVERINO FAUSTINO LTDA EPP

Polo Passivo:

RESIDENCIAL LIFE NORTE SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO VALEZIN NETTO

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AGNELO BOTTONE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014869-03.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1014869-03.2025.4.01.3300

ID: 325672800

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014869-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GILSON OLIVEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1014869-03.2025.4.01.3300 AUTOR: GILSON OLIVEIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO… Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1014869-03.2025.4.01.3300 AUTOR: GILSON OLIVEIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora propõe a presente demanda, buscando a concessão de benefício decorrente de sua alegada incapacidade/deficiência. Bem se sabe que, para o deferimento do benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, necessário se faz demonstrar, dentre outros requisitos, a incapacidade para o trabalho. Assim como, para concessão do benefício assistencial, não basta a deficiência, tem que haver impedimento de longo prazo (Súmula 48 da TNU). Entretanto, no caso destes autos, o(a) perito(a) médico(a) nomeado(a) atestou que a parte autora não demonstra incapacidade/deficiência para o exercício de atividades laborativas nos termos da lei, podendo exercer atividades que lhe garantam a subsistência. Insta salientar que o laudo técnico foi elaborado de forma conclusiva e minudente, traçando uma análise clínica do estado de saúde do(a) periciando(a), não havendo necessidade de outros esclarecimentos, restando peremptoriamente afastada a alegação de incapacidade laborativa nos pedidos de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, ou, de deficiência com impedimento de longo prazo nos termos da Súmula 48 da TNU nos pedidos de BPC deficiente. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Havendo recurso, fica desde logo determinada a intimação da parte recorrida, para, querendo, ofertar contrarrazões, e, após isso, a remessa dos autos à Turma Recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica. JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)

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Processo nº 1018070-51.2024.8.26.0602

ID: 306464818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018070-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA KESSILI FERREIRA

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Processo 1018070-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.L.P.L. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 15/09/2025 às 15:30, no Fórum Ministro Piza e Alm…

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Dp Serviços Postais Ltda Epp x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 312967923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012832-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DP SERVIçOS POSTAIS LTDA EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO TREVIZAN FESTA

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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Processo 1012832-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Dp Serviços Postais Ltda Epp - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - 1) Fls. 221, 237/238 e 252/252: E…

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Estado De São Paulo x Sabrina Morandim

ID: 277195880

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1047946-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SABRINA MORANDIM

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX JOSÉ COPERTINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047946-51.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Sabrina Morandim - Magistrado(a)…

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Processo nº 1026024-51.2024.8.26.0602

ID: 326144938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026024-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J & Y ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026024-51.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empre…

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Processo nº 1026024-51.2024.8.26.0602

ID: 326104509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026024-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J & Y ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026024-51.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empre…

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Processo nº 1014869-74.2025.8.26.0001

ID: 296762650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1014869-74.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA CARLOS MAGNO AZEVEDO DA SILVA MARCOS AZEVEDO DA SILVA OSMAR DA SILVA AZEVEDO PATRICIA AZEVEDO SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERNANDES GROTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-74.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Magno Azevedo da Silva - Ana Cristina Azevedo da Silva - - Marcos Azevedo da Silva - - Osmar da Silva Azeved… Processo 1014869-74.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Magno Azevedo da Silva - Ana Cristina Azevedo da Silva - - Marcos Azevedo da Silva - - Osmar da Silva Azevedo - - Patricia Azevedo Silvério - Vistos. 1. Fls. 54/56: em relação ao pedido de autorização para iniciar a execução em nome do espólio, esclareço não ser necessária autorização judicial para tanto, uma vez que incumbe ao inventariante representar o espólio em juízo (artigo 618, inciso I, do Código de Processo Civil). 2. O pedido de Justiça Gratuita formulado é analisado em relação ao espólio, e não à pessoa ou aos herdeiros, pessoalmente, que requerem a abertura do inventário. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INVENTÁRIO. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros. Concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacidade econômica do monte mor. Hipossuficiência do espólio não configurada. Decisão mantida. Ausência de pagamento inicial da taxa judiciária, contudo, que não conduz à liminar extinção do feito. Expressa previsão legal no sentido de que o pagamento das custas processuais pode ocorrer até a homologação da partilha. RECURSO NÃO PROVIDO, com observação de que as custas podem ser quitadas até a homologação da partilha" (TJSP; Agravo de Instrumento 2221096-24.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara; Data do Julgamento: 28/09/2021; Data de Registro: 28/09/2021). 3. Diante da reiteração do pedido de gratuidade, defiro, porém, o recolhimento das custas judiciais para o final do processo, antes da prolação da sentença. Anote-se. 4. Por fim, o juízo aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 42/43. 5. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP)

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Processo nº 1048140-51.2024.8.26.0602

ID: 314028438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048140-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUIZ MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048140-51.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wagner Luiz Mendes - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. …

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Wellington Novais Santos x Essor Seguros S.A. e outros

ID: 312974586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048334-51.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON NOVAIS SANTOS

Polo Passivo:

ESSOR SEGUROS S.A. JOSé CICERO LOPES DE LIMA RUDIMAR TRANSPORTES RODOVIáRIOS DE CARGA

Intimação

Advogados:

NELSON NATALINO FRIZON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CALDATTO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BELMUD ARNAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048334-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wellington Novais Santos - Rudimar Transportes Rodoviários de Carga - - José Cicero Lopes de Lima - …

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