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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Saturnino Sousa Santos Junior

ID: 306474362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005090-09.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SATURNINO SOUSA SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0005090-09.2025.8.26.0003 (processo principal 1003481-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Bancários - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - Saturnino Sousa Santos Junior - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que … Ver mais

Pierre Gonçalves Pereira x P. D. De Sa Distribuição De Alimentos

ID: 293444547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012820-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIERRE GONçALVES PEREIRA

Polo Passivo:

P. D. DE SA DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS

Intimação

Advogados:

PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 252.567) JOSE OTTONI NETO (OAB/SP 186.178) DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418)

Processo 0012820-08.2024.8.26.0003 (processo principal 1024411-18.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pierre Gonçalves Pereira - P. D. de Sa Distribuição de Alimentos - Vistos Afasto a exceção de pré-executividade. No caso em apreço, considera-se regular a intimação… Ver mais

Vanessa Cistina Vieira Volpert x Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A e outros

ID: 296809271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA CISTINA VIEIRA VOLPERT

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A START ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CINACCHI GRACETTI (OAB/SP 288.584) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) CLAUDIO MOLINA (OAB/SP 146.316)

Processo 1016867-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Vanessa Cistina Vieira Volpert - Start Engenharia e Eletricidade Ltda. - - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, a fim de CONDENAR … Ver mais

Processo nº 1016867-13.2024.4.01.3600

ID: 313820327

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016867-13.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1016867-13.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. J. A. D. S. REPRESENTANTE: ALINE ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki x Maria Helena Gonçalves Marcicano

ID: 321128510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1016867-68.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA GONçALVES MARCICANO SUGIZAKI

Polo Passivo:

MARIA HELENA GONçALVES MARCICANO

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA CUNHA CARDOSO (OAB/SP 225.792) ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB/SP 195.498)

Processo 1016867-68.2021.8.26.0114 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Teresa Gonçalves Marcicano Sugizaki - Maria Helena Gonçalves Marcicano - Como cediço, a segunda fase desta ação de exigir contas destina-se, tão somente, ao julgamento das contas prestadas (art. 552 do CPC). A ré não c… Ver mais

Ana Carolina Souza Ribeiro e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 294250622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004749-80.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SOUZA RIBEIRO ANDRESSA SOUZA RIBEIRO IVO JOSé DE SOUZA MáRCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 0004749-80.2025.8.26.0003 (processo principal 1002026-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Ivo José de Souza - - Márcia de Oliveira Ribeiro - - Ana Carolina Souza Ribeiro - - Andressa Souza Ribeiro - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. 1- Promova a parte exeq… Ver mais

Manoel Pinto Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324025569

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016867-15.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DEBORA AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/AM 16.309) DOMINGOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/AM 13.940)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1016867-15.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0007199-93.2025.8.26.0003

ID: 321176773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007199-93.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. M. L. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/SP 371.599)

Processo 0007199-93.2025.8.26.0003 (processo principal 1004451-08.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.M.L.G. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à exequente, diante dapresunção que milita em favor do hipossuficiente, em conformidade ao disposto no artigo… Ver mais

Processo nº 1033648-08.2024.8.26.0003

ID: 319808693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033648-08.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

Processo 1033648-08.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Defiro a penhora dos veículos abaixo, listados às fls. 139/144, em nome da coexecutada Zona Norte Gás Ltda, conforme art. 838 do CPC: HONDA/CG 125 FAN, placa MXM8157 … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 320348527

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245543-14.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1016867/SP (2025/0245543-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WILLIAN MOREIRA DE ANDRADE PACIENTE : CLEITON DE… Ver mais

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