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Processo nº 1018266-62.2025.8.26.0577

ID: 303285244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-62.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-62.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.F. - 1. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quin…

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Processo nº 1018266-54.2025.8.26.0224

ID: 328219340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE GUEDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defi… Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se.. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

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Processo nº 1018266-54.2025.8.26.0224

ID: 334997335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE GUEDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defi… Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

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Processo nº 1013125-90.2024.8.26.0482

ID: 308774423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013125-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013125-90.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Não se desconhece que o artigo 139, IV, do Código de Process…

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Processo nº 1006529-90.2024.8.26.0482

ID: 316699644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006529-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEN CAROLINE DE MENDONçA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO ANTONIO DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ FUKUNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006529-90.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Suellen Caroline de Mendonça Me - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente, declaro quitado o déb…

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Vitor Hugo De Souza Santos x Banco Bmg S/A

ID: 276611637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026608-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristine Andraus Filardi (OAB 409698/SP), Sigisfredo Hoepers (OAB 186884A/SP) Processo 1026608-90.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Hugo de Souza Santos - Reqda: Banco BMG…

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Lucimar Elisabete Manea De Novais x Banco C6 S/A e outros

ID: 324252039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000127-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR ELISABETE MANEA DE NOVAIS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A CUNHA PARDO VEíCULO LTDA (CASTELL VEíCULOS)

Intimação

Advogados:

STEFANO RODRIGO VITORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-90.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucimar Elisabete Manea de Novais - Cunha Pardo Veículo Ltda (Castell Veí…

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Processo nº 0010436-90.2024.8.26.0482

ID: 291551044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010436-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA AGUIAR RODRIGUES CIANBRONI DE SANTANA

Intimação

Advogados:

DANIELLE CALENTE LAMPARELLI

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Processo 0010436-90.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carolina Aguiar Rodrigues Cianbroni de Santana - Vistos. Fls. 36/37 - Com a juntada do formulário, fica desd…

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Estado De São Paulo e outros x Osmar Fossa

ID: 327333411

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026511-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

OSMAR FOSSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORRAYNE GABRIELE DE ANDRADE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ARROYO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026511-90.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de…

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Josefina Ferreira Da Silva Sampaio x Banco Mercantil Do Brasil S.A

ID: 333341947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022728-90.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

GABRIEL TOMAZ MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1022728-90.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josefina Ferreira da Silva Sampaio - Banco Mercantil do Brasil S.A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCED…

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