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Processo nº 1018266-54.2025.8.26.0224

ID: 301206859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE GUEDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. O presente feito foi distribuído por dependência a este Juízo, em vista da existê…

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Processo nº 1018266-54.2025.8.26.0224

ID: 328219340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018266-54.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE GUEDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defi… Processo 1018266-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Guedes de Araujo - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação que acompanha a petição inicial, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras, trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência de prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do aviso de recebimento. Intime-se.. - ADV: BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 323084382

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vitor Lucas Custodio Jorge x Sumicity Telecomunicações S/A

ID: 316191609

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018266-91.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VITOR LUCAS CUSTODIO JORGE

Polo Passivo:

SUMICITY TELECOMUNICAçõES S/A

Entrados

Advogados:

ANDERSON RODRIGO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1018266-91.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Natália Azevedo Da Silva Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 322513933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003889-79.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA AZEVEDO DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003889-79.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1018266-72.2024.8.26.0003) (processo principal 1018266-72.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Natália Azevedo da Silva…

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Instituto Sumaré De Educação Superior Ises Ltda. x Bruna Santana Da Silva

ID: 306016872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001941-33.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

BRUNA SANTANA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA VANESSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001941-33.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1018266-37.2022.8.26.0005) (processo principal 1018266-37.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré…

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 279896423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 279779533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 1018266-19.2024.8.26.0053

ID: 276857426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018266-19.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CELIANE BUENO DE FRANçA NEUSA MARIA DIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1018266-19.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celiane Bueno de França, Neusa Maria Diotto - .

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Processo nº 0012869-31.2025.8.26.0224

ID: 317200389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012869-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIEMERSON SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR

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Processo 0012869-31.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1008469-54.2025.8.26.0224) (processo principal 1008469-54.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias -…

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